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Estado de Minas SANTIAGO

Senado chileno aprova terceiro saque de fundos de pensão privados


22/04/2021 19:07 - atualizado 22/04/2021 19:14

O Senado do Chile aprovou nesta quinta-feira (22) o projeto de lei que permite um terceiro saque de até 10% dos fundos de pensão, uma medida polêmica e ao mesmo tempo popular para enfrentar a crise econômica resultante da pandemia.

Em uma sessão especial, o Senado aprovou a norma de forma geral por 31 votos a favor e 11 contra, e depois despachou por unanimidade os artigos da lei, que agora deverá enfrentar um terceiro trâmite na Câmara dos Deputados, onde a iniciativa já foi aprovada por ampla maioria.

"O Senado aprovou esta reforma constitucional por maioria, com os votos de parlamentares pró-governo e de oposição", informou Yasna Provoste, a presidente da oposição do Senado do Chile, onde em uma sessão de mais de seis horas foi aprovada a iniciativa, o terceiro em nove meses que permite o saque antecipado de fundos de pensão privados.

Ao introduzir algumas modificações, como a possibilidade de retiradas também de aposentadorias em seguradoras, a Câmara dos Deputados terá que fazer uma nova revisão do texto em um terceiro trâmite, que está previsto para acontecer nesta sexta-feira.

A iniciativa foi apresentada por legisladores de centro-esquerda, em resposta às pedidos de milhares de chilenos que clamam por mais recursos econômicos para enfrentar a crise derivada da pandemia, que manteve quase 90% do país em quarentena.

Com títulos para a classe média e contribuições do Estado para 80% das famílias mais vulneráveis anunciadas pelo governo, mas ainda não concretizados, uma terceira retirada de fundos de pensão também ganhou o apoio parlamentar da coalizão governista do conservador Sebastián Piñera, que, na tentativa de impedir esta iniciativa, apresentou um pedido ao Tribunal Constitucional na terça-feira.

A medida gerou protestos imediatos em diversos setores do país, palco de manifestações e panelaços exigindo a aprovação da terceira retirada, que, se concretizada, deixará cerca de metade dos filiados aos fundos de pensão privados sem qualquer dinheiro em suas contas.

"Quero apelar publicamente à autoridade (do presidente Piñera) e pedir-lhe, em nome dos milhões de chilenos que sofrem os efeitos da crise sanitária, social e econômica, que se abstenha do pedido enviado ao Tribunal Constitucional", acrescentou Provoste.


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