Parlamento alemão aprova polêmica reforma que reforça o poder de Merkel contra a pandemia

O Parlamento da Alemanha aprovou nesta quarta-feira (21) a polêmica reforma de uma lei que reforçará os poderes do governo de Angela Merkel para impor medidas contra a covid-19, em meio a fortes protestos entre a polícia e milhares de manifestantes em Berlim.

A nova lei, que prevê a imposição automática de fortes restrições quando uma região alcançar uma alta incidência de casos, foi adotada graças aos votos dos conservadores e dos social-democratas, aliados em uma coalizão governamental. No total, 342 deputados votaram a favor, 250 contra e 64 optaram pela abstenção.

Enquanto os deputados votavam a reforma, cerca de 8.000 manifestantes protestaram contra a nova lei nas proximidades do edifício do Reichstag, que abriga o Parlamento alemão.

A polícia recorreu ao gás lacrimogêneo para dispersá-los e informou sete prisões, alegando que alguns manifestantes lançaram projéteis contra os policiais.

Os manifestantes não usavam máscaras e também não respeitaram o distanciamento de segurança, e a maioria rejeitou sair de lá, gritando lemas como "Nós somos o povo!", "Basta de confinamento!" e "Defendemos nossas liberdades", observou uma jornalista da AFP.

Depois dessa votação, o texto terá que passar pelo Bundesrat (Conselho Federal, câmara alta) provavelmente na quinta-feira, antes de entrar em vigor.

Para o governo é fundamental tomar o controle da gestão da pandemia, que provocou em um ano mais de 80.000 mortes no país, e que agora está em uma terceira onda que parece não ter chegado ainda ao seu ponto máximo.

O objetivo desta norma é aumentar as competências do chefe de Governo federal nos âmbitos da saúde e da educação.

Concretamente, a lei concede à chanceler o poder de decretar restrições severas até 30 de junho se os casos chegarem a 100 em cada 100.000 habitantes.

A ativação automática deste recurso encerrará as tensões com as regiões, cujos líderes flexibilizam ou até ignoram as medidas estritas decretadas pela chanceler Angela Merkel.

A questão não é simples em um país que aprecia seu sistema federal, instaurado após o nazismo. Por exemplo, a implantação dos toques de recolher noturnos reacende as lembranças ruins no território da ex-RDA comunista.

Contra as críticas, o governo flexibilizou seu projeto inicial de proibir as saídas entre 21h e 5h e propôs um toque de recolher menos severo, por exemplo para as saídas para praticar esportes até meia-noite, e mais rígido entre meia-noite e 5h, exceto por motivos de trabalho, segundo um projeto modificado consultado pela AFP.

Nesta quarta-feira, a taxa de incidência diminuiu levemente, até 160,1 de média, com cerca de 23.000 novos casos. O aumento diário de casos variou nos últimos dias, entre 10.000 e quase 30.000.