Desde que as gêmeas nasceram em meados de março em Durban (leste da África do Sul), seus pais Phillip Lühl, um namibiano de 38 anos, e seu marido, o mexicano Guillermo Delgado de 36 anos tentaram em vão levá-las para casa. Os dois são arquitetos e moram na capital namibiana Windhoek.
As autoridades namibianas rejeitam entregar documentos de viagem às recém-nascidas, exigindo que o casal justifique sua filiação biológica. Os dois homens recorreram à Justiça de seu país, acusando o governo namibiano de "discriminação" pela sua orientação sexual, com a esperança de obter, pelo menos, documentos de viagem provisórios.
Em sua decisão, o Tribunal Supremo de Windhoek declarou que não deseja entrar em uma "escalada judicial" ordenando ao Ministério do Interior e de Imigração que entregue os certificados de viagem de emergência para as gêmeas Maya e Paula.
Isso é "um duro golpe e uma grande decepção", disse à AFP Phillip Lühl, que está em Joanesburgo junto com suas duas filhas. Seu marido e seu filho mais velho os aguardam em Namíbia, sendo este filho também fruto de uma gestação de aluguel. O casal também aguarda que a Justiça namibiana se pronuncie sobre o caso de sua nacionalidade.
Esta decisão "faz parte do quadro mais amplo de uma resistência muito forte a qualquer avanço pela igualdade de direitos", considerou Lühl.
Em Namíbia, a homossexualidade ainda é ilegal, embora a lei da sodomia, que data de 1927, seja raramente aplicada.
Os dois se casaram na África do Sul em dezembro de 2014, mas o Ministério do Interior de Namíbia se negou a reconhecer sua união.
As gêmeas nasceram em 13 de março e suas certidões de nascimento mencionam o casal como seus pais.
A África do Sul é, desde 2006, o único país africano no qual está autorizado o casamento homoafetivo. Vários países vizinhos como Botsuana, Moçambique e Angola descriminalizaram a homossexualidade.
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WINDHOEK
Namíbia nega entrada no país de gêmeas nascidas de gestação de aluguel
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