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Estado de Minas JOANESBURGO

Namíbia impede casal homossexual de levar filhas para casa


16/04/2021 10:32

O namibiano Phillip Lühl e o mexicano Guillermo Delgado lutam, há um mês, para que as autoridades da Namíbia permitam que levem suas filhas Maya e Paula para casa, frutos de uma gestação de aluguel na África do Sul.

Até o momento, as pequenas estão em Joanesburgo com Phillip e a mãe dele, e nada parece interferir em seus cochilos e horas de mamadeiras.

As gêmeas nasceram em meados de março de uma gestação de aluguel na África do Sul e, desde então, seus pais - os arquitetos Phillip Lühl, de 38 anos, e Guillermo Delgado, de 36 - tentam levá-las para Windhoek, a capital de Namíbia, onde vivem.

As autoridades namibianas exigem, porém, uma comprovação de seu vínculo biológico. O casal foi aos tribunais. Na segunda-feira (19), o tribunal de Windhoek deve se pronunciar a respeito.

Phillip Lühl tem a esperança de, pelo menos, conseguir documentos temporários para voltar para Windhoek, onde está seu marido e seu outro filho, Yona, de dois anos.

Antes do nascimento das gêmeas, o casal solicitou às autoridades namibianas documentos de viagem para elas, para garantir que todos voltassem juntos para casa.

Porém, "para a nossa surpresa, este pedido inocente foi rejeitado", explica Lühl à AFP.

"Aqui estou, na África do Sul, com as meninas e sem poder viajar. Não posso voltar para a Namíbia", conta Lühl.

Sua mãe, Frauke, de 70 anos, a avó das pequenas, aproveita para dar a mamadeira para uma delas, enquanto a outra dorme.

Para o casal, não existe nenhuma base legal que exija um teste de DNA, e ambos acreditam que as autoridades namibianas estejam cometendo um ato de "discriminação", porque são homossexuais.

"Isso nunca foi pedido a um casal heterossexual, ou a uma mãe solteira namibiana que deu à luz na África do Sul", afirmam os dois homens, indignados, acrescentando que os pais de crianças adotadas também não passam por uma situação dessas.

O governo namibiano nega que seja uma discriminação, em um país no qual a homossexualidade ainda é ilegal, embora a lei da sodomia que data de 1927 raramente seja aplicada.

- "Rejeição absoluta" -

O ministro namibiano do Interior, Frans Kapofi, "não concordou com o pedido de emissão de documentos de viagem para as gêmeas, porque seu direito à nacionalidade namibiana por filiação não foi estabelecido", declarou o governo em um comunicado no mês passado, quando o casal levou o caso aos tribunais.

O caso despertou uma onda de solidariedade no país. Quando o casal recorreu à Justiça para obter os documentos de viagem, houve manifestações em frente ao tribunal.

O casal também aguarda que a Justiça da Namíbia se pronuncie sobre o caso da nacionalidade de seu filho mais velho, que também nasceu de uma barriga de aluguel.

Phillip e Guillermo só não esperavam encontrar tantos problemas na hora de conseguir os documentos de viagem para suas filhas.

"Estávamos preparados [...], mas não para essa rejeição absoluta do governo", admite Phillip Lühl, que garante que ainda está otimista.

Diante da rejeição do governo, a única coisa que Lühl enxerga é que a "homofobia do Estado continua muito presente".

A África do Sul é, desde 2006, o único país africano onde o casamento homoafetivo é legal. Vários países vizinhos, como Botsuana, Moçambique e Angola descriminalizaram a homossexualidade.

Com a voz baixa, Phillip Lühl promete que depois contará essa batalha judicial para suas filhas e como foi difícil levá-las para casa quando eram apenas dois bebês muito pequenos.


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