Merkel reforça poder federal anticovid na Alemanha

O governo de Angela Merkel vai fortalecer a legislação sanitária de combate à covid-19, a fim de impor restrições a toda a Alemanha, uma medida radical em um país federal, mas necessária para lidar com as tensões entre as regiões.

Esta reforma permitirá evitar, se necessário, resistências regionais e locais, num sistema federal que concede importantes prerrogativas em matéria de saúde aos "Länder".

Aclamado como a chave para o sucesso alemão no início da pandemia, o federalismo agora está sendo criticado por desacelerar a tomada de decisões, já que o país está passando por uma terceira onda "alarmante" da doença.

"A Alemanha continua presa à pandemia, o número de infecções continua aumentando, assim como o número de pacientes em terapia intensiva, o país está no meio da terceira onda", declarou um dos porta-vozes da chancelaria, Ulrike Demmer.

"Por esta razão, o governo federal e os estados [federais], em consulta com os grupos parlamentares do Bundestag, concordaram em modificar a lei sobre proteção contra infecções e regular em uma base federal uniforme as restrições a serem adotadas", apontou.

"O objetivo é criar um padrão nacional uniforme", disse ele, acrescentando que a emenda será apresentada ao gabinete na terça-feira.

- De maneira automática -

Não se trata de uma declaração de guerra às regiões, disse o governo, que insistiu que a medida foi decidida em "consulta" com as lideranças locais.

Há várias semanas, o governo e as regiões divergem quanto à resposta à crise de saúde.

Merkel vem assumindo uma posição dura em relação às restrições há meses. No final de março, lançou um alerta aos governos regionais que não estavam respeitando as restrições.

A reforma legislativa prevê que estas medidas sejam aplicadas a partir de agora de forma automática e obrigatória em todo o território.

O governo ainda não especificou qual será seu conteúdo, mas vários veículos da imprensa afirmaram nesta sexta-feira à noite que entre as medidas contempladas está um toque de recolher de 21h00 às 05h00, uma restrição inédita em escala nacional e bastante polêmica.

Todos os comércios considerados "não essenciais", para os quais foram flexibilizadas as medidas a nível local em algumas regiões, deverão fechar as portas novamente. Também será obrigatório fechar as escolas nas áreas em que a incidência de casos foi grande, de acordo com o Bild.

Espaços culturais, bares, restaurantes, negócios não essenciais e clubes esportivos estão fechados há meses.

Nesta sexta foram registrados 25.464 novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas na Alemanha.

- Dramático -

"Precisamos de um confinamento para interromper a onda atual", advertiu o ministro da Saúde, Jens Spahn, em entrevista coletiva.

"A situação é muito, muito grave", acrescentou Lothar Wieler, diretor do instituto nacional de vigilância sanitária RKI, alertando que o número de pacientes internados com entre 35 e 49 anos "aumentou consideravelmente".

Os médicos intensivistas também alertaram para a evolução: "a situação é realmente muito dramática", disse o presidente da associação, Gernot Marx.

Com a centralização das decisões, a Alemanha encerraria as longas negociações entre a chanceler e os 16 estados. A última, no final de março, fracassou.

A próxima reunião, marcada para segunda-feira, foi cancelada.

Em sua disputa com as regiões, Merkel não poupou um de seus principais candidatos para sucedê-la, o chefe da CDU Armin Laschet, um ferrenho defensor da autonomia regional.

Já seu principal rival na disputa, o líder bávaro Markus Söder, pediu para fortalecer as prerrogativas do Estado.

Uma reunião entre parlamentares da direita alemã, no domingo, vai revelar a situação dos dois. A CDU deve escolher em breve seu candidato para as eleições legislativas de 26 de setembro.