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Estado de Minas JERUSALÉM

Israel não vai 'cooperar' com TPI em investigação sobre supostos crimes de guerra


08/04/2021 16:07 - atualizado 08/04/2021 16:13

Israel anunciou nesta quinta-feira (8) que decidiu não cooperar com o Tribunal Penal Internacional (TPI) em sua investigação sobre supostos crimes de guerra nos territórios palestinos.

Segundo um comunicado divulgado pelo escritório do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, o governo decidiu "não cooperar com o [TPI]" e informará o tribunal, com sede em Haia, que "não tinha autoridade para abrir uma investigação" contra Israel.

A procuradora-geral do TPI, Fatou Bensoueda, anunciou em 3 de março a abertura da investigação oficial sobre a situação nos territórios palestinos, o que enfureceu Israel, que não é membro do Tribunal.

O Tribunal perguntou em 9 de março oficialmente ao governo de Israel e à Autoridade Palestina se estavam realizando sua própria investigação sobre esses supostos crimes, com o que poderiam ter ganhado tempo.

Porém, com sua decisão desta quinta-feira, o governo de Netanyahu rejeita totalmente colaborar com o TPI.

Israel também enviará uma carta ao TPI na qual "rejeita completamente a alegação de que Israel cometeu crimes de guerra", indica o comunicado.

"O Estado de Israel respeita o Estado de Direito (...) e espera que este tribunal se abstenha de violar sua soberania e autoridade", acrescenta o texto.

- "Hipocrisia" -

A Autoridade Palestina, com sede na Cisjordânia ocupada, é membro de pleno direito do TPI desde 2015.

Os palestinos elogiaram o anúncio da investigação e já disseram que querem que ela seja iniciada o mais rápido possível.

O Tribunal, o único espaço permanente que julga crimes de guerra, foi criado em 2002 para julgar esses tipos de crimes que não podem ser julgados por órgãos judiciais locais.

A promotora-chefe do TPI quer investigar a situação na Faixa de Gaza, na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental, anexadas por Israel, desde 2014.

O gabinete de Bensouda quer se concentrar na guerra de Gaza em 2014, assim como nas mortes de manifestantes palestinos a partir de 2018.

Após cinco anos de investigação preliminar, Bensouda considerou que havia "bases razoáveis" para considerar que ambas as partes poderiam ter cometido crimes, tanto do lado do exército israelense quanto do movimento islâmico Hamas, que controla a Faixa de Gaza desde 2007, e palestino grupos armados.

O Hamas elogiou a decisão do TPI e afirmou que seus ataques contra Israel eram justificados como ações de "resistência".

Netanyahu, altamente crítico do TPI, acusou o tribunal de "hipocrisia" por questionar o exército israelense que "luta fortemente contra terroristas".

- Críticas dos EUA -

Os Estados Unidos também criticaram as instigações do TPI neste caso e expressaram seu apoio ao seu tradicional aliado Israel.

No entanto, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, revogou na semana passada as sanções impostas por seu antecessor Donald Trump à promotora-chefe do TPI, pedindo um vínculo mais colaborativo com este tribunal após uma disputa que o afastou de seus aliados.

Em uma atitude que irritou os parceiros europeus dos EUA, o ex-secretário de Estado de Trump, Mike Pompeo, denunciou o TPI como sendo um "tribunal não autorizado" e impôs sanções financeiras e proibição de visto a Fatou Bensouda.

Pompeo tomou essas medidas depois que Bensouda iniciou uma investigação sobre supostos crimes de guerra cometidos por militares dos EUA no Afeganistão.


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