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Estado de Minas HAIA

TPI confirma em apelação condenação do congolês Bosco Ntaganda por crimes de guerra


30/03/2021 13:14

O Tribunal Penal Internacional (TPI) confirmou, nesta terça-feira (30), em apelação a pena de 30 anos de prisão contra o ex-senhor da guerra Bosco Ntaganda por crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos na República Democrática do Congo (RDC) no início dos anos 2000.

Bosco Ntaganda, apelidado de "Exterminador", apelou após sua condenação em 2019 por 18 acusações de crimes de guerra e crimes contra a humanidade, incluindo crimes sexuais, massacres, perseguições e transferência forçada da população civil.

Os magistrados rejeitaram todos os recursos da sentença, a mais dura já proferida pelo TPI, com sede em Haia e criado em 2002.

A câmara de apelações do TPI "confirma por maioria a condenação" e "confirma a sentença de primeira instância", disse o juiz Howard Morrisson.

A sentença é "agora definitiva", informou o TPI em um comunicado publicado no final da audiência.

Ntaganda, um general do exército da RDC, que tinha a reputação de ser um líder carismático, sempre afirmou ser um "revolucionário" e não um criminoso, rejeitando seu apelido de "Exterminador".

No início de março, o Tribunal Penal Internacional definiu o valor das indenizações concedidas às vítimas de Ntaganda em US$ 30 milhões.

Em sua decisão em primeira instância, os juízes descreveram o papel de Bosco Ntaganda como decisivo nos crimes cometidos por suas tropas em 2002 e 2003 em Ituri, no nordeste da República Democrática do Congo.

Segundo as ONGs, mais de 60.000 pessoas perderam a vida em Ituri.


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