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Estado de Minas BERLIM

Tribunal alemão suspende ratificação de plano de recuperação econômica da UE


26/03/2021 13:21 - atualizado 26/03/2021 13:26

O Tribunal Constitucional da Alemanha suspendeu nesta sexta-feira (26) o processo de ratificação do plano de recuperação pós-pandemia da União Europeia (UE), devido a um recurso contra este mecanismo baseado numa dívida comum de países do bloco.

O tribunal superior "decidiu que o chefe do Estado não deve assinar" o texto da lei sobre este plano, que acaba de ser aprovado pelos parlamentares, até que seja proferida decisão sobre um recurso de urgência interposto, indica uma declaração do tribunal.

O Bundesrat, câmara alta do Parlamento, aprovou o plano nesta sexta, um dia depois do Bundestag (câmara baixa), um símbolo de peso em um país que tradicionalmente se opõe a qualquer mecanismo de endividamento comum na UE.

O plano, negociado com dificuldades no bloco europeu, tem por objetivo enfrentar as consequências econômicas da pandemia de covid-19 na Europa.

O projeto tem como base um mecanismo sem precedentes de dívida comum e todos os Estados-membros, e parte do dinheiro será transferida na forma de subsídios (312,5 bilhões de euros, 368 bilhões de dólares), sobretudo para os países mais impactados.

O plano foi ratificado formalmente na sexta-feira passada pelas instituições europeias, após a última autorização do eurodeputados na quarta-feira.

Agora o programa precisa da ratificação de todos os Estados-membros.


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