O tribunal superior "decidiu que o chefe do Estado não deve assinar" o texto da lei sobre este plano, que acaba de ser aprovado pelos parlamentares, até que seja proferida decisão sobre um recurso de urgência interposto, indica uma declaração do tribunal.
O Bundesrat, câmara alta do Parlamento, aprovou o plano nesta sexta, um dia depois do Bundestag (câmara baixa), um símbolo de peso em um país que tradicionalmente se opõe a qualquer mecanismo de endividamento comum na UE.
O plano, negociado com dificuldades no bloco europeu, tem por objetivo enfrentar as consequências econômicas da pandemia de covid-19 na Europa.
O projeto tem como base um mecanismo sem precedentes de dívida comum e todos os Estados-membros, e parte do dinheiro será transferida na forma de subsídios (312,5 bilhões de euros, 368 bilhões de dólares), sobretudo para os países mais impactados.
O plano foi ratificado formalmente na sexta-feira passada pelas instituições europeias, após a última autorização do eurodeputados na quarta-feira.
Agora o programa precisa da ratificação de todos os Estados-membros.
BERLIM