Facebook esboça proposta para reformar responsabilidade das plataformas online

O diretor executivo do Facebook, Mark Zuckerberg, pediu nesta quarta-feira (24) aos congressistas americanos para reformar as normas de responsabilidade das plataformas online para exigir sistemas de eliminação de conteúdos ilícitos.

A proposta, apresentada em um depoimento preparado para uma audiência no Congresso, detalha a ideia do Facebook de reformar a lei conhecida como Seção 230, que protege os serviços de internet da responsabilidade pelos conteúdos publicados por terceiros.

Os comentários ocorrem em meio à crescente pressão de todo o espectro político nos Estados Unidos para que as plataformas sejam responsabilizadas pela desinformação, pela incitação à violência e pelos conteúdos abusivos.

"Pessoas de todas as convicções políticas querem ver que as empresas estão assumindo a responsabilidade de combater o conteúdo e a atividade ilegal em suas plataformas", disse Zuckerberg nas suas declarações escritas, publicadas por um painel da Câmara dos Representantes.

Ele argumentou que o Congresso "deveria considerar condicionar a proteção da responsabilidade de intermediários das plataformas para certos tipos de conteúdos ilícitos à capacidade das empresas de cumprir com as melhores práticas de combate à difusão desses conteúdos".

Em vez de conceder uma imunidade geral, Zuckerberg disse que "deveria ser exigido das plataformas que comprovem que possuem sistemas para identificar os conteúdos ilícitos e eliminá-los".

Ele afirmou que os serviços online não deveriam ser responsáveis "se um conteúdo em particular escapar de sua detecção", alegando que não é viável para as plataformas com bilhões de publicações por dia, mas "elas devem ser obrigadas a ter sistemas adequados em funcionamento".

Zuckerberg disse que os requisitos devem ser "proporcionais ao tamanho da plataforma e estabelecidos por um terceiro" para que os serviços maiores não tenham vantagem sobre as novas empresas.

Os comentários ocorrem no dia anterior do que se espera que seja outra audiência parlamentar polêmica com os diretores do Facebook, Google e Twitter, que comparecerão virtualmente para abordar os problemas da desinformação online.

As maiores plataformas online têm sido alvo de uma crescente rejeição pelo o que muitos consideram um fracasso no combate aos conteúdos falsos e enganosos que podem ter consequências no mundo real.

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