Palestinos fecham acordo sobre código de conduta eleitoral

Grupos rivais palestinos, Fatah e Hamas, concordaram nesta terça-feira (16), no Cairo, a respeito de um código de conduta para garantir que as próximas eleições agendadas ocorram em uma base e ambiente de "transparência e integridade".

As eleições parlamentares e presidenciais estão marcadas para 22 de maio e 31 de julho, respectivamente, e serão as primeiras na Palestina nos últimos 15 anos.

A AFP obteve uma cópia do texto, e nesse código de conduta eleitoral constam 25 pontos, entre os quais se destaca, por exemplo, a "criminalização e proibição do uso de armas (...) durante as atividades eleitorais".

O Hamas, que faz parte da lista de grupos considerados "terroristas" pela União Europeia (UE) e pelos Estados Unidos, obteve uma vitória inesperada e avassaladora nas últimas eleições, em 2006. Essa vitória não foi reconhecida pelo Fatah, do presidente Mahmud Abbas.

Desde então, o Fatah dirige a Autoridade Palestina na Cisjordânia ocupada por Israel, e o Hamas controla o poder na Faixa de Gaza desde 2007, quando Israel impôs um bloqueio devastador para o enclave costeiro (o local só tem fronteiras com Israel, Mediterrâneo e Egito).

Para evitar que voltem a se repetir tensões e a violência ocorridas em 2009, os dois grupos se reuniram no Cairo em fevereiro e, em seguida, concordaram sobre uma série de passos ou etapas, incluindo a criação de um novo "tribunal eleitoral", para supervisionar as urnas.

Os 14 signatários, representando as respectivas formações políticas, também se comprometeram a respeitar os resultados eleitorais.

Outros acordos dizem respeito ao não "incitamento à violência" contra candidatos ou eleitores que vão aos espaços eleitorais.

Os locais de culto religioso não podem ser usados para campanhas políticas e os candidatos devem evitar exaltar as diferenças "sectárias".