O texto foi aprovado em primeira leitura na segunda-feira à noite de forma unânime e agora deve passar para o Senado para uma adoção definitiva prevista nas próximas semanas.
"Sendo assim, nenhum adulto poderá invocar o consentimento de um menor" abaixo desta idade de não consentimento, disse o ministro da Justiça Eric Dupond-Moretti. Segundo ele, a mensagem é "clara": "Não tocamos em crianças".
A pena na França por estupro é de 20 anos de prisão.
Para evitar que a criminalização das relações legítimas que se formam entre adolescentes e jovens adultos, o texto inclui uma cláusula chamada "Romeu e Julieta".
Esta cláusula prevê que as sanções serão aplicadas apenas se "a diferença de idade entre o adulto e o menor (menor de 15 anos, NDR.) for de ao menos cinco anos".
Criminalizar o "amor adolescente" legítimo "seria uma loucura", disse Alexandra Louis (LREM, centrista, partido no poder).
No entanto, esta cláusula não entra em jogo se for cometido um estupro ou uma agressão.
A França esteve envolvida nos últimos meses em uma onda de escândalos de pedofilia e abusos depois que uma importante figura do cenário intelectual parisiense, o cientista político Olivier Duhamel, foi acusado desses crimes.
Este caso lembrou o do escritor francês Gabriel Matzneff, investigado por pedofilia depois que uma de suas vítimas, Vanessa Springora, descreveu a relação que teve com ele quando era apenas uma adolescente e o controle que ele exercia sobre ela.
Esses escândalos provocaram uma reação parecida à do #metoo, com relatos de abusos sexuais e pedofilia que inundaram as redes sociais.