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Estado de Minas BRUXELAS

UE lança ambicioso debate cidadão sobre o futuro da Europa


10/03/2021 16:07

A União Europeia lançou nesta quarta-feira (10) um ambicioso debate cidadão sobre o futuro do projeto unitário do bloco, a fim de levar a discussão para além da "bolha" de Bruxelas e ampliá-la a todo o continente.

A Conferência sobre o Futuro da Europa, entretanto, chega um ano depois do planejado, atrasada pela pandemia e após discussões amargas sobre quem a lideraria e como ela seria organizada.

Ao anunciar a iniciativa, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, adotou um tom otimista e prometeu que o debate resultante estaria aberto às opiniões de todos os 27 membros do bloco.

"Esta Conferência sobre o Futuro da Europa não é apenas mais uma conferência para o que alguns chamam de 'bolha de Bruxelas'", disse ela em uma discreta cerimônia no Parlamento Europeu sob rígidas normas sanitárias.

Von der Leyen assinou o documento de apresentação junto com o presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, e o primeiro-ministro português, Antonio Costa, que ocupa a presidência rotativa da UE.

As três instituições - a Comissão Europeia, o Parlamento e o Conselho dos Estados-membros - presidirão em conjunto o processo depois de esgotados todos os esforços para negociar a nomeação de um único presidente.

Em certo momento, os eurodeputados consideraram escolher o ex-primeiro-ministro belga Guy Verhofstad para o cargo, mas algumas capitais nacionais o consideraram "federalista" demais, a favor de um futuro superestado europeu unido.

Na delicada arquitetura política para conduzir a conferência, cada uma das três instituições indicará três representantes e até quatro observadores para o "conselho executivo".

A eles se unirão representantes dos comitês existentes, "assim como representantes de outros órgãos da UE e interlocutores sociais, quando apropriado".

- Falar com franqueza -

Alguns céticos já ridicularizaram a organização, apontando-a como charlatanismo, mas outros argumentam que é hora de a Europa dar um passo atrás e pensar no pós-pandemia.

"É necessário falar com franqueza sobre o futuro da Europa", afirmou o analista Janis Emmanouilidis, do Centro de Política Europeia.

A conferência, sugeriu ele, manteria a pressão sobre os Estados-membros para prosseguir com os planos da UE para uma recuperação verde e transformação econômica digital.

Mas o maior perigo, segundo o especialista, seria se a conferência decepcionasse o público e se os Estados-membros não pressionassem por debates nacionais para alimentar as discussões em Bruxelas.

É possível que a conferência de um ano não gere o mesmo nível de participação em toda a Europa.

O presidente da França, Emmanuel Macron, endossou o plano e seu governo assumirá a presidência rotativa no próximo ano, a tempo de ajudar a orientar suas conclusões. Ele também concorrerá à reeleição e não vai querer ser associado a um fracasso.

Alguns integrantes da UE, como a Irlanda e a Dinamarca, têm uma tradição de participação pública na política.

Porém, os governos da Hungria e da Polônia, apesar dos altos níveis de suporte público à filiação à UE, regularmente entram em confronto com Bruxelas e podem não apoiar uma discussão aberta.

Uma pesquisa para a UE realizada por Kantar indicou que 51% dos cidadãos têm algum interesse em participar. Os irlandeses e belgas seriam os mais entusiasmados e os portugueses e os búlgaros, os menos.

Uma vez que todas as consultas tenham sido feitas, serão apresentadas propostas de reforma e ação, um processo que lembra a convenção de 2002 liderada pelo ex-presidente francês Valery Giscard d'Estaing.

Isso levou a um projeto de constituição europeia que foi rejeitado em um referendo pelos eleitores franceses e holandeses, uma amarga lembrança para os defensores de uma união ainda mais estreita.


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