Presidente argentino pede ao Congresso a reforma do poder judiciário

O presidente argentino, Alberto Fernández, pediu uma reforma ampla do poder judiciário, ao qual criticou por considerá-lo um setor politizado e com privilégios, em seu discurso de instalação, nesta segunda-feira, das sessões ordinárias no Congresso.

"A reforma do poder judiciário em sua mais ampla dimensão também é uma demanda inadiável da sociedade em seu conjunto", afirmou Fernández, que já tinha apresentado no ano passado um projeto de lei para reformar o foro federal, ainda pendente de debate na Câmara dos Deputados.

Peronista de centro esquerda, Fernández, que venceu as eleições presidenciais compondo uma chapa com a ex-presidente Cristina Kirchner, descartou que sua posição pretenda favorecer seu entorno político e enfatizou que corresponde à sua formação de advogado.

"Gostaria que ninguém visse rancor, nem vontade de fortalecer alguém nas minhas críticas ao sistema judiciário. Falo como o que sou, um homem que se criou no mundo do direito", disse.

Kirchner, que é vice-presidente da Argentina e presidente do Senado, denuncia ser vítima de uma perseguição política, ao ser alvo de nove casos por suposta corrupção durante seus dois mandatos, de 2007 a 2015.

"Algum membro deste Congresso detectou a visita de juízes de cassação ao então presidente (Mauricio) Macri justamente dias antes de proferir sentenças contra seus opositores políticos e só uma voz isolada deste tribunal se ergueu pedindo explicações. O restante o amparou sob o manto do silêncio", acusou Fernández nesta segunda.

"Vivemos tempos de judicialização da política e de politização da justiça, que acabam danificando a democracia e a confiança cidadã porque tudo se subverte", afirmou.

O presidente pediu ao Parlamento para exercer um "controle cruzado" sobre o poder judiciário e anunciou que apresentará este ano uma série de projetos que tratam da Procuradoria e da Corte Suprema de Justiça.

Também propôs estabelecer o julgamento de jurados para os crimes mais graves.