Dois ex-líderes de milícias centro-africanas negam acusações no TPI

Dois ex-líderes das milícias da República Centro-Africana, entre eles um alto cargo do futebol africano, negaram nesta terça-feira (16) todas as acusações na abertura de seu julgamento no Tribunal Penal Internacional (TPI), que os acusa de crimes de guerra e contra a humanidade.

Patrice-Edouard Ngaïssona, ex-ministro de Esportes centro-africano, e Alfred Yekatom, apelidado "Rambo", serão julgados por supostos crimes cometidos na República Centro-Africana durante a guerra civil entre 2013 e 2014.

Ngaïssona e Yekatom, detidos respectivamente pelo TPI em janeiro de 2019 e novembro de 2018, são acusados de crimes como "assassinato, estupro, tortura, deslocamento forçado da população, perseguição e outras ações desumanas".

"Não me reconheço nas acusações dirigidas a mim, não sou culpado", disse Patrice-Edouard Ngaïssona, de 53 anos, no tribunal de Haia.

Alfred Yekatom, de 46 anos, deu uma resposta parecida, dizendo que "essas acusações são falsas".

O tribunal com sede em Haia determinou em dezembro de 2019 que havia provas suficientes para abrir um julgamento contra os dois ex-líderes das chamadas milícias anti-balaka, cujas causas se uniram.

O julgamento começa em meio a confrontos persistentes na República Centro-Africana, onde seis dos 14 grupos armados que controlam dois terços do país lançaram em meados de dezembro uma ofensiva contra o governo do presidente Faustin Archange Touadéra.

A República Centro-Africana está imersa em uma longa guerra civil desde que uma coalizão rebelde na qual predominam os muçulmanos (Seleka) derrubou o presidente François Bozizé em 2013, o que gerou a criação de grupos armados cristãos conhecidos como milícias anti-balaka, e que afirmaram tomar as armas para acabar com os abusos dos grupos armados muçulmanos.

"Este é um dia importante para a justiça", disse o promotor Kweku Vanderpuye no tribunal. "As provas deste caso estabelecerão a responsabilidade penal de Ngaissona e Yekatom muito além de qualquer dúvida razoável", acrescentou.

Segundo o TPI, Ngaïssona, de 53 anos, era o "principal líder" dos anti-balaka. Foi detido na França em dezembro de 2018 antes de ser transferido para Haia.

Yekatom, um deputado de 46 anos e primeiro suspeito a ser entregue ao TPI, continua sendo membro do Parlamento centro-africano, onde foi substituído por um suplente. Segundo o tribunal, "ele liderou um grupo de cerca de 3.000" combatentes anti-balaka.

A abertura do julgamento "é uma etapa importante para a justiça das vítimas de crimes brutais cometidos no último conflito na República Centro-Africana", declarou em nota Elise Keppler, vice-diretora da seção de justiça internacional da ONG Human Rights Watch.