UE estende flexibilização de normas de auxílios estatais para empresas

A UE prorrogou até o final deste ano a flexibilização das normas europeias sobre auxílios estatais e deu aos governos mais liberdade para salvar as empresas afetadas pela pandemia, anunciou uma alta funcionária da instituição nesta quinta-feira (28).

A extensão ocorre devido ao prolongamento da pandemia de coronavírus, e não se espera que a economia europeia entre em um ciclo de recuperação antes do final do ano, em meio às dificuldades para implementar as campanhas de vacinação.

A Comissão Europeia - o braço Executivo da UE - anunciou que levantará as regras sobre ajudas estatais até 31 de dezembro, prolongando o prazo anterior em seis meses.

"Temos que continuar garantindo que os Estados-membros possam proporcionar às empresas o apoio necessário para permanecer em atividade", destacou a comissária europeia para a Concorrência, Margrethe Vestager, em um comunicado.

Em sua decisão, a comissão aumentou ainda mais certos limites máximos para empréstimos e subsídios para empresas, e também permitiu que os empréstimos de emergência sejam convertidos em subsídios.

A UE indicou que se o volume de negócios de uma empresa se reduziu consideravelmente na crise, a ajuda estatal poderia contribuir para a despesa fixa em até 10 milhões de euros (cerca de 12 milhões de dólares).

Em circunstâncias normais, esta ajuda é concedida apenas em pequenas quantidades e em casos muito específicos para garantir uma concorrência leal e evitar o resgate de empresas em falência.