UE convida EUA para trabalho conjunto na regulação de gigantes tecnológicos

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, convidou nesta terça-feira (26) o governo americano a trabalharem juntos na criação de um marco regulatório para controlar o poder dos gigantes tecnológicos.

"Precisamos conter o imenso poder das grandes empresas digitais (...). Quero convidar nossos amigos nos Estados Unidos a se unirem à nossa iniciativa. Juntos podemos criar um guia para a economia digital que seja válido em todo mundo", disse Von der Leyen em discurso por videoconferência no Fórum de Davos.

Von der Leyen afirmou que a UE deseja que os gigantes digitais demonstrem transparência sobre os processos tecnológicos usados para a tomada de decisões.

"Não podemos aceitar que decisões que têm um profundo impacto em nossa democracia seja tomadas por programas de computador. Queremos que esteja claro que as empresas de internet assumam a responsabilidade pela forma que divulgam, promovem e removem conteúdo", destacou.

Von der Leyen mencionou o caso do bloqueio da conta do ex-presidente Donald Trump no Twitter, e acrescentou que "tais interferências no direito de expressão não podem ser baseadas somente em regras internas de uma empresa".

"É preciso um grupo de regras e leis para decisões deste efeito", apontou.

Na visão da autoridade alemã, o modelo de negócios das plataformas online "tem um impacto não apenas na concorrência livre e justa, mas também em nossa democracia, nossa segurança e na qualidade de nossa informação".

A UE lançou em dezembro dois ambiciosos projetos de lei sobre direitos e funcionamento de empresas de serviços digitais "para colocar ordem no caos", iniciativas que alarmaram vários gigantes digitais, contrários a qualquer regulamentação.

O objetivo da iniciativa é enfrentar, mediante regulamentação, fenômenos como discursos de ódio divulgados em grande escala, desinformação, eliminação dos pequenos comércios ou criação de gigantescos conglomerados que eliminam a concorrência.

O ponto crítico da proposta é a definição de critérios para classificar uma plataforma como "sistêmica" ou "guardiã", empresas tão grandes que eliminam a concorrência e basicamente atuam à margem das normas existentes.

Além dos cinco gigantes da sigla GAFAM (Google, Amazon, Facebook, Apple e Microsoft), entrariam nessa categoria Booking, Alibaba, Bytedance (TikTok), Snapchat e a empresa de celulares Samsung.