Biden derruba proibição de Trump para que transexuais sirvam nas Forças Armadas

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anulou nesta segunda-feira (25) a proibição de seu antecessor, Donald Trump, de que transexuais servissem nas forças armadas, uma decisão considerada discriminatória.

Na presença do Secretário de Defesa, Lloyd Austin, e do Presidente do Estado-Maior Conjunto, General Mark Milley, Biden assinou uma ordem executiva segundo a qual "todos os americanos qualificados para servir nas Forças Armadas dos Estados Unidos devem poder fazê-lo", informou a Casa Branca.

"O que estou fazendo é permitir que todos os americanos qualificados sirvam ao seu país uniformizados", disse o presidente democrata ao assinar o decreto.

A Casa Branca indicou que "uma força inclusiva é uma força mais eficaz". "Em suma, essa é a coisa certa a fazer e é do nosso interesse nacional", disse.

"Os militares que são transgêneros não estarão mais sujeitos à possibilidade de serem demitidos ou separados por motivo de identidade de gênero", acrescentou o comunicado.

A medida reverte a polêmica decisão de Trump, de julho de 2017, de proibir os transexuais de servir "em qualquer cargo" nas Forças Armadas.

Como comandante-em-chefe, o presidente dos Estados Unidos tem enorme liberdade para definir as políticas do Pentágono.

No final de seu mandato, o ex-presidente democrata Barack Obama, do qual Biden foi vice-presidente por oito anos, ordenou que os militares começassem a receber recrutas transexuais em 1º de julho de 2017.

Seu sucessor republicano primeiro adiou o prazo para 1º de janeiro de 2018, depois decidiu cancelar a medida por completo. De acordo com Trump, a política da era Obama foi disruptiva, cara e corroeu a prontidão militar e a camaradagem entre as tropas.

Mas na ordem de Biden revogando a proibição de Trump, a Casa Branca citou um estudo de 2016 que descobriu que "permitir que os transgêneros servissem abertamente nas forças armadas dos Estados Unidos teria um impacto mínimo na prontidão militar e no custo com cuidados médicos".

- Milhares de tropas -

]Os militares dos EUA têm 1,3 milhão de militares na ativa, e o Pentágono estima que 9.000 pessoas que se identificam como transgêneros servem nas forças armadas, 1.000 das quais afirmam ter ou querer mudar de sexo.

Mas de acordo com os defensores dos direitos dos transgêneros, esses números são, na verdade, muito maiores.

Em abril de 2019, as pessoas transexuais foram obrigadas a fornecer serviços baseados no sexo atribuído à nascença. E aqueles que precisam de terapia hormonal ou cirurgia de mudança de gênero não podiam mais se alistar, nem mesmo pessoas que já haviam se submetido a tratamento médico para iniciar uma transição.

A medida foi criticada por defensores dos direitos humanos que a consideraram discriminatória e que levaria os soldados transexuais a esconder sua identidade de gênero.

O decreto Biden ordena que o Pentágono "tome todas as medidas necessárias" para garantir que essas restrições não se apliquem mais e pede um relatório de acompanhamento em 60 dias.

Organizações de defesa de transgêneros na segunda-feira saudaram a decisão de Biden, cumprindo assim uma promessa de campanha.

Para Aaron Belkin, diretor do Palm Center, um instituto de pesquisa sobre minorias sexuais nas Forças Armadas, "o governo Biden cumpriu sua promessa de colocar a qualidade de nossos militares antes da conveniência política, restabelecendo uma política inclusiva para os transgêneros".

"Agora que essa mancha foi lavada em nosso país, os soldados transgêneros serão capazes de subir na hierarquia e os transgêneros se juntarão ao exército em maior número, o que mudará a percepção das pessoas trans nos Estados Unidos e em todo o mundo ", disse o Fundo Victoria LGBTQ, um grupo que promove os direitos das pessoas LGBT.