Uma autoridade do governo afirmou no domingo que "mais de 340 ordens de execução (...) por atos criminosos ou terrorismo" foram ratificadas, mas não aplicadas até entçao,
E nesta segunda-feira, uma fonte dos serviços de segurança informou à AFP que três iraquianos declarados culapdos de "terrorismo" foram enforcados na prisão de Nasiriya (sul), para onde são enviados todos os condenados do país.
Para realizar uma execução, a administração penitenciária precisa obter uma ordem ratificada pela presidência. A maioria desses 340 documentos foram assinados por presidentes anteriores.
Em 2019, o Iraque realizou uma em cada sete execuções no mundo - cerca de 100 condenados enforcados em um ano - e muitas vezes acelera a pena capital após um ataque que choca a opinião pública.
O ex-primeiro-ministro Haider al Abadi executou 13 jihadistas em junho de 2018 e publicou as fotos de seu enforcamento pela primeira vez, para reprimir as críticas a sua falta de firmeza após o assassinato de oito civis pelo grupo Estado Islâmico (EI).
- "Arma política" -
O ataque reivindicado pelo EI matou 32 pessoas na quinta-feira em um mercado movimentado de Bagdá, causando grande comoção em uma população acostumada a uma relativa tranquilidade desde a derrota militar deste grupo jihadista no Iraque no final de 2017.
Após o ataque mortal, o anúncio da presidEncia é, segundo Belkis Wille da Human Rights Watch, uma nova prova de que "a pena de morte é uma arma política".
"Os líderes usam este tipo de anúncio para dizer às pessoas que agem por eles, sem considerar o fato de que os processos são falhos", afirma à AFp.
Desde o atentado, o presidente Saleh foi acusado nas redes sociais de "não cumprir sentenças" contra prisioneiros jihadistas, "que prometem ataques nas prisões".
Uma manifestação foi convocada para terça-feira em Nasiriya, para exigir "a morte dos jihadistas e vingança após os atentados".
O Iraque, preso entre uma opinião pública que exige vingança e os aparatos político, judicial e de segurança incapazes de deter a onda jihadista, "tem opções limitadas", segundo Ali Bayati, membro da Comissão de Direitos Humanos do governo.
"A pena de morte é legal e não temos centros de desradicalização, por isso alguns jihadistas transformam as prisões em centros de recrutamento", explica Bayati.
Além disso, "não temos garantias claras e transparentes no processo de investigação (...) e as organizações de direitos humanos não estão autorizadas a desempenhar seu papel", acrescenta.
Para a alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, há no Iraque "violações frequentes dos direitos a um julgamento justo, uma representação legal ineficaz (...) e numerosas acusações de tortura e maus tratos".
Portanto, a aplicação da pena de morte pode ser considerada no Iraque como uma "privação arbitrária de vida por parte do Estado", disse Bachelet no final de 2020.
A comunidade internacional fez campanha em novembro de 2020 após a execução de 21 condenados, quase todos por "terrorismo", e quando circularam notícias sobre uma possível aceleração do cronograma de execuções no Iraque.
Nenhuma execução foi relatada desde então, mas nem todas são oficialmente anunciadas.
Em 2020, a AFP soube de cerca de 30 execuções. O Iraque é o quarto país a executar mais condenados, atrás da China, Irã e Arábia Saudita, segundo a Anistia Internacional.
Nos últimos anos, os tribunais iraquianos ordenam centenas de sentenças de morte e de prisão perpétua, já que o Código Penal prevê sentenças que podem ir até a morte para aqueles que se juntam a um "grupo terrorista", quer tenham ou não lutado em suas fileiras.
Até agora, nenhum dos estrangeiros do EI condenados à morte foi enforcado, mas 11 franceses e um belga aguardam execução no Iraque.
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BAGDÁ
Primeiras execuações no Iraque após atentado em Bagdá
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