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Estado de Minas CARACAS

Venezuela pede adiamento de audiência na CIJ sobre disputa fronteiriça com a Guiana


21/01/2021 15:36

O governo venezuelano pediu nesta quinta-feira (21) o adiamento por três meses de uma audiência na Corte Internacional de Justiça (CIJ), relacionada com a disputa fronteiriça com a Guiana, sobre a qual o alto tribunal da ONU se declarou competente.

A Venezuela, que rejeita a intervenção da CIJ para dar uma solução definitiva para o conflito, reivindica ao vizinho a soberania sobre a extensa região do Esequibo, rica em minerais e florestas, e que abrange uma região marítima com recursos petroleiros.

A audiência, prevista para ocorrer de forma virtual, está convocada para a próxima segunda-feira, mas o governo venezuelano pediu "há semanas" que seja adiada para abril e que seja presencial.

"A Venezuela deseja reiterar uma vez mais que considera que se trata de uma convocação atropelada, que não proporciona ao país o tempo necessário para realizar as considerações e consultas que o Estado venezuelano demanda, antes de assumir uma posição em um tema de vital importância", destacou a chancelaria em um comunicado.

A CIJ decidiu em 18 de janeiro que tinha "jurisdição" sobre o caso e presidirá um julgamento que pode levar anos.

A Venezuela insistiu em que esta sentença "não se ajusta ao direito" e apostou em uma negociação direta.

Georgetown defende um limite territorial estabelecido em 1899, mediante uma corte de arbitragem em Paris, enquanto Caracas reivindica o Acordo de Genebra, assinado em 1966 com o Reino Unido antes da independência guianesa, que estabelecia as bases para uma solução negociada e anulava a transferência anterior.

A Venezuela denunciou atividade petroleira guianense nas águas em disputa, e na semana passada tachou de "provocação" e "ameaça" exercícios militares conjuntos realizados pela Guiana e pelos Estados Unidos.

O presidente Nicolás Maduro pediu há duas semanas ao secretário-geral da ONU, António Guterres, "reanimar o diálogo" entre os dois países para chegar a uma "solução verdadeiramente negociada, amistosa e definitiva".


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