A presidente da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, disse que telefonou para o presidente do Estado-Maior Conjunto, general Mark Milley, nesta sexta-feira para "discutir as precauções disponíveis para evitar que um presidente instável lance um ataque militar ou tenha acesso a códigos e ordene um ataque nuclear".
Os militares norte-americanos confirmaram o diálogo, afirmando sem dar mais detalhes que Milley, que como chefe de gabinete é o principal conselheiro militar do presidente, "respondeu a perguntas sobre a cadeia de comando nuclear".
Segundo um documento do centro de pesquisas do Congresso, o poder atribuído a Donald Trump, neste caso, é conferido por seu "papel constitucional de comandante-em-chefe" e "nem os militares, nem o Congresso podem anular sua decisão".
"O presidente pode pedir conselhos a seus assessores militares, que por sua vez são obrigados a transmitir e executar a ordem para autorizar o uso de armas nucleares", diz o documento atualizado em 3 de dezembro.
Durante sua audiência de confirmação como chefe do Comando Estratégico do Exército dos Estados Unidos (Stratcom), o General John Hyten, agora nº 2 do Estado-Maior, disse em setembro de 2016 que seu papel é apenas aconselhar o presidente americano.
- Legalidade -
A única salvaguarda existente contra o poder concedido ao presidente é de ordem legal. As leis de guerra permitem que um militar se recuse a executar uma ordem ilegal, observa o documento do Congresso. Porém, enquanto o presidente exercer legalmente suas funções, sua ordem é legal.
"Questões sobre a legalidade de uma ordem - se atender aos requisitos, de acordo com as leis do conflito armado, de necessidade, proporcionalidade e distinção (entre civis e soldados) - têm maior probabilidade de levar a consultas e evitar uma decisão do presidente que não seja a recusa do exército em obedecer à sua ordem", diz o documento.
O presidente dos Estados Unidos é acompanhado em qualquer circunstância por um assessor militar que carrega uma mala, apelidada de "a bola", e que contém todos os elementos necessários para lançar um ataque nuclear.
Se decidir fazê-lo, o mandatário consulta todas as opções à sua disposição e dá a ordem por telefone ao comando militar para que seja executada.
A sua chamada é autenticada por um número que aparece num pequeno cartão, que confirma a informação ao seu interlocutor.
No total, o tempo entre a decisão do presidente e o lançamento de uma arma nuclear pode ser de alguns minutos, observou recentemente Derek Johnson, da organização antinuclear Global Zero.
"As pessoas na cadeia de comando podem se recusar tecnicamente a obedecer a uma ordem, mas uma ordem autenticada é considerada legal", explicou em um vídeo. "E a pressão para obedecer é enorme".
O sistema foi "projetado para ser rápido e decisivo. Não foi projetado para que a decisão seja debatida", observou o ex-chefe da CIA Michael Hayden em agosto de 2016 à emissora NBC.
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WASHINGTON
Códigos nucleares, um poder exorbitante do presidente dos EUA
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