China-UE, um acordo sobre investimentos negociado durante sete anos

China e União Europeia (UE) parecem próximas de alcançar um compromisso para um acordo de proteção recíproca de investimentos, que coroaria sete anos de negociações entre as duas potências econômicas.

- O que é o acordo?

Não se trata de um acordo de livre intercâmbio sobre transações comerciais, e sim de um texto que busca garantir as condições de atividade dos empresários quando investem na UE e na China.

- Desde quando é negociado?

As discussões começaram em novembro de 2013 durante uma visita a Pequim de Hermann Van Rompuy, na época o presidente do Conselho Europeu, para uma reunião de cúpula com o primeiro-ministro chinês Li Keqiang. Desde então aconteceram 35 sessões de negociações, 10 delas em 2020.

- Por quê é importante?

Os valores em jogo são consideráveis: o volume de investimentos dos europeus (sem considerar o Reino Unido) na China é de quase 150 bilhões de euros (183 bilhões de dólares) e o dos chineses na UE alcança 113 bilhões de euros (US$ 138 bilhões).

Nos últimos 10 anos, os europeus investiram mais de 7 bilhões de euros em média por ano na China. Pequim investiu a média anual de EUR 5,6 bilhões na UE.

Há alguns anos a União Europeia é a maior parceira comercial da China, que por sua vez se tornou no terceiro trimestre deste ano o principal sócio da UE, à frente dos Estados Unidos.

- Qual o interesse para os europeus?

Os europeus querem que suas empresas sejam tratadas da mesma maneira na China que as empresas do país asiático na UE.

O texto deve garantir o respeito da propriedade intelectual das empresas europeias, proibir as transferências obrigatórias de tecnologia e impor regras de transparência para os subsídios concedidos às companhias públicas chinesas.

Bruxelas também deseja que a China ratifique o conjunto de oito convenções "fundamentais" da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Até o momento o país assinou apenas quatro delas e ainda precisa aprovar os textos sobre a proibição do trabalho forçado e a garantia das liberdades sindicais.

- Qual o interesse para os chineses?

A China sofre com as proteções aplicadas pelos europeus para seus setores "estratégicos". A líder mundial dos smartphones, Huawei, foi excluída do mercado de equipamentos para a rede 5G em muitos países da UE. Pequim reclama garantias de acesso aos mercados públicos na UE e a setores como telecomunicações e infraestruturas de energia.

- Por quê agora?

Enquanto prossegue sua guerra comercial com os Estados Unidos, a China busca uma aliança com os europeus, antes da posse do presidente eleito Joe Biden, que poderia fortalecer o lado ocidental. Por isto ofereceu no último minuto avanços em termos de acesso a setores como finanças, telecomunicações, hospitais particulares ou transportes, para convencer os europeus.

A UE passou pela trégua comercial assinada em janeiro de 2020 entre americanos e chineses, temendo ficar à margem. Por isto Bruxelas está interessada em assegurar sua presença no mercado chinês.

- O que acontecerá com os setores estratégicos?

A China mantém uma lista "negativa" de quase 30 setores chaves nos quais exclui ou limita os investimentos estrangeiros, por exemplo a mineração, energia, meios de comunicação e a cultura.

Este mês, Pequim anunciou novas regras de análise mais profunda para os investimentos nas indústrias vinculadas com a defesa. A participação de mais de 50% em empresas de agricultura, energia, transportes e finanças terá o mesmo destino.

Os europeus têm desde outubro um "marco" para filtrar investimentos estrangeiros em setores estratégicos, baseado na troca de informações entre os Estados membros, alguns deles em melhores condições que outros para enfrentar a questão.

- E depois?

O Parlamento Europeu precisa ratificar um eventual acordo. Muitos eurodeputados, no entanto, desconfiam de uma aproximação com a China e recordam o fim da autonomia de Hong Kong, assim como a repressão dos muçulmanos uigures no noroeste chinês.

Estados Unidos e Joe Biden poderiam pressionar a UE para desistir da aproximação. Seu futuro conselheiro de Segurança Nacional, Jake Sullivan, pediu na semana passada no Twitter "consultas com os sócios europeus sobre nossas preocupações comuns a respeito das práticas econômicas da China".

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