Conselho de Segurança da ONU decide encerrar missão de paz em Darfur

O Conselho de Segurança das Nações Unidas concordou em pôr fim à longa missão de manutenção de paz da ONU e da União Africana em Darfur, quando ela expirar, em 31 de dezembro.

Com isso, o Conselho transfere a responsabilidade de manter a paz e a segurança nesta região devastada para o governo de transição do Sudão.

"O governo de transição se compromete a proporcionar segurança e estabilidade a todos os cidadãos dos estados de Darfur, especialmente aos que se encontram nos campos de deslocados internos, e garantir o retorno seguro e voluntário dos refugiados", informou nesta quarta-feira (23) o Ministério das Relações Exteriores sudanês.

A missão de paz, mobilizada desde 2007, ainda conta com quase 8.000 efetivos militares, policiais e civis, dos 16.000 que teve em seu auge. Sua conclusão foi solicitada por Cartum, com o apoio da Rússia, da China e de membros africanos do Conselho de Segurança.

A evacuação do pessoal começará em 1º de janeiro e espera-se que seja concluída em 30 de junho.

Cartum "continuará se esforçando para abordar as raízes do problema e consolidar os cimentos da reconciliação tribal, e estabelecer as bases da justiça de transição", acrescentou a chancelaria sudanesa.

No entanto, o fim da missão foi considerada prematura pelos membros ocidentais do Conselho, que pediram uma redução gradual para assegurar a proteção de civis.

No início deste mês, muitos moradores protestaram contra o fechamento, diante da sede da missão no extenso acampamento de Kalma, em Nyala, capital do estado de Darfur do Sul.

Darfur foi palco de um conflito que eclodiu em 2003 entre rebeldes de minorias africanas que denunciavam a marginalização e forças apoiadas pelo governo do agora destituído presidente Omar al-Bashir.

A ONU estima que os combates tenham deixado 300.000 mortos e mais de 2,5 milhões de deslocados.

O conflito diminuiu em grande medida, exceto pelos enfrentamentos ocasionais entre pastores e pessoas deslocadas, assentadas nos acampamentos.

Em outubro, o governo de transição do Sudão assinou um acordo de paz com uma coalizão de grupos rebeldes e políticos, incluindo os de Darfur. Apenas dois grupos se recusaram a assinar o pacto.

O governo de transição do Sudão concordou em que Bashir deveria enfrentar o Tribunal Penal Internacional por acusações de genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade em Darfur.

Bashir, que foi afastado do cargo em abril de 2019, está detido em um presídio de segurança máxima em Cartum.