O presidente do Chile, o conservador Sebastián Piñera, promulgou nesta sexta-feira (4) uma lei que permite uma nova retirada de 10% dos fundos de pensão dos trabalhadores, como forma de aliviar a crise econômica causada pela pandemia do coronavírus.
O projeto foi aprovado na quinta-feira pelo Legislativo e permite o saque, pela segunda vez desde agosto, de 10% dos fundos privados de pensão que cada trabalhador acumula nas Seguradoras de Fundos de Pensões.
Esses fundos privados têm sido um dos três principais alvos dos protestos sociais que abalam o Chile desde outubro de 2019, porque pagam aposentadorias muito baixas, longe de 100% do último salário, como prometido quando esse sistema foi implantado durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990).
Após o primeiro saque, já em setembro houve uma tímida reativação do comércio e dos tratamentos de saúde, além da redução da inadimplência.
"Estamos bem cientes dos desafios sociais decorrentes da pandemia do coronavírus, da recessão da economia mundial e da urgência e justiça de melhorar as pensões de todos os chilenos. É por isso que nosso governo tem procurado enfrentar os dois desafios simultaneamente", disse o presidente ao assinar a nova lei.
Inicialmente, o projeto do Executivo incluía uma série de requisitos, como o pagamento integral dos tributos sobre os valores sacados e a obrigação de restituir os recursos no futuro.
Mas durante sua tramitação no parlamento acabou tomando quase a mesma forma que a iniciativa da oposição, exceto em matéria de tributação para quem recebe mais de 2 mil dólares por mês.
A grande maioria da população aprova a segunda retirada, de acordo com as pesquisas. A primeira foi solicitada por cerca de 10 milhões de trabalhadores, que sacaram um total de cerca de 18 bilhões de dólares das seguradoras.