A cannabis fazia parte de uma lista que estão substâncias consideradas suscetíveis a abusos e à produção de efeitos danosos e sem capacidade de produzir vantagens terapêuticas. Nessa mesma lista, estão substâncias como a heroína. Por isso, convenções da comissão estabelecem que os países membros determinem medidas de controle afim de restringir o uso dessas substâncias.
A maconha foi retirada da Tabela IV da Convenção de 1961 sobre Entorpecentes. Com a reclassificação, a maconha e seus compostos passam a figurar ao lado de substâncias como a morfina, por exemplo.
Isso não significa que os países membros estão autorizados a legalizar a maconha, mas a nova classificação reconhece o valor medicinal da planta e pode possibilitar avanços nas pesquisas sobre o assunto. Além disso, os países ainda têm a necessidade de estabelecer controle sobre o uso da droga.
A comissão, que tem 53 países membros e sede em Viena, seguiu uma recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) de janeiro de 2019. A votação foi apertada com 27 países a favor, 25 contra e uma abstenção. Além dessa, outras cinco recomendações sobre o assunto foram votadas, entre eles, uma de que os derivados da cannabis, como o dronabinol e o THC, fossem reclassificados como ainda mais leves, porém nenhuma foi aprovada.
#EU supports successful vote at @CND_tweets to recognise potential therapeutic value of #cannabis
— EU Delegation Vienna %uD83C%uDDEA%uD83C%uDDFA (@euunvie) December 2, 2020
Read here the full Explanation of #CND vote on @WHO scheduling recommendations on cannabis and cannabis-related substances:
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Nas discussões sobre o tema, o Brasil foi um dos países que se opôs contra a reclassificação da substância.