O Congresso da Guatemala suspendeu na madrugada desta segunda-feira o polêmico orçamento para o próximo ano, depois que a aprovação do mesmo provocou muitos protestos, nos quais os manifestantes incendiaram a sede do Parlamento no sábado, informou o presidente do organismo, o governista Allan Rodríguez.
"Com o objetivo de manter a governabilidade do país e a paz social, concordamos em suspender o trâmite do orçamento de receitas e despesas do Estado e do Organismo Legislativo 2021", afirmou o parlamentar em uma mensagem à nação.
Rodríguez explicou que o processo legislativo foi suspenso e, portanto, o decreto que endossa o orçamento não será mais enviado ao presidente guatemalteco, que é responsável por aprová-lo ou vetá-lo.
Agora, os deputados têm até 30 de novembro para aprovar um novo orçamento, conforme estipulado pela legislação guatemalteca. Caso contrário, o que governou este ano continuará em vigor.
O Congresso, composto em sua maioria pelo partido no poder e partidos relacionados, aprovou na terça-feira um orçamento recorde para 2021, de quase 12,8 bilhões de dólares.
Setores descontentes, que também exigiram a renúncia de Giammattei, convocaram manifestações contra o governo por não destinar recursos suficientes no orçamento para combater a pobreza e a desigualdade.
No domingo, centenas de guatemaltecos voltaram a protestar para exigir a renúncia do presidente conservador Alejandro Giammattei.
"Prefiro morrer como rebelde que viver como escravo" e "Fora Giammattei", afirmavam alguns cartazes de manifestantes na capital do país, diante da antiga sede do governo.
Os protestos de domingo transcorreram de forma pacífica, um dia depois de um incêndio na sede do Congresso durante um protesto contra a aprovação de um orçamento que não contempla aumentos nos benefícios sociais e prevê um forte endividamento público.
O presidente divulgou um comunicado no qual critica as manifestações violentas. Ele citou grupos "minoritários que buscam forçar um verdadeiro golpe de Estado" e anunciou que seu governo invocou a Carta Democrática Interamericana da OEA, um instrumento do organismo supranacional com capacidade para sancionar ou adotar medidas adequadas para garantir o respeito da ordem constitucional dos países.
Giammattei defendeu no comunicado conversas com diferentes setores para examinar a situação, pois "só através do diálogo e da concentração (...) nosso país será capaz de superar os desafios que enfrenta hoje".
A Universidade de San Carlos, a única estatal do país, convocou uma paralisação nacional para segunda-feira e o Comitê de Desenvolvimento Camponês (Codeca) anunciou que bloqueará estradas importantes do país.
O vice-presidente, Guillermo Castillo, que na sexta-feira sugeriu a Giammattei uma renúncia conjunta "pelo bem do país", pediu no domingo ao Ministério Público que investigue o incêndio no Congresso, assim como a repressão policial.
Se os dois renunciassem, o Congresso teria que dar posse como chefe de Estado ao chanceler Pedro Brolo.
O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos criticaram o orçamento e a violência contra os manifestantes, depois de condenar os incidentes do Congresso.
O país, onde há vários casos e denúncias de corrupção assim como demoras na designação de juízes, já vivenciou em 2015 a renúncia do então presidente Otto Pérez em meio a um caso de fraude alfandegária.
Além da rejeição ao novo orçamento, a indignação também diz respeito à opacidade na gestão dos recursos utilizados para enfrentar a pandemia de coronavírus, assim como a rejeição à criação de um superministério liderado por um jovem próximo ao presidente.
O Congresso aprovou empréstimos de mais de 3,8 bilhões de dólares para atender a pandemia, mas apenas 15% desses recursos chegou aos guatemaltecos.
A gestão da crise de saúde por parte de Giammattei, um médico de 64 anos, tem sido duramente criticada por seu vice-presidente, pela oposição e setores sociais que denunciam carências nos hospitais e dificuldades para atender os grupos afetados pelos confinamentos.
Segundo dados oficiais, a covid-19 deixou quase 120.000 casos e mais de 4.000 mortos neste país de 17 milhões de habitantes.