O Tribunal de Apelação de Paris começou a avaliar nesta terça-feira (17) a suposta responsabilidade da empresa alemã de certificação TÜV Rheinland em um escândalo de implantes mamários defeituosos que abalou a França há dez anos.
O caso veio à tona em 2010, quando foi constatado que os implantes da empresa francesa PIP registravam um percentual anormal de problemas e comprovou-se que em sua fabricação era utilizado um gel de silicone não homologado para uso médico.
Quase um milhão de próteses defeituosas foram comercializadas entre 2001 e 2010 pela PIP. Estima-se que a quantidade de vítimas no mundo chegue a 400.000.
Em 2010, uma mulher que recebeu um dos implantes PIP morreu de câncer e a investigação levou à condenação, em 2014, do presidente da fabricante a quatro anos de prisão e multa de 75.000 euros (89.000 dólares). A sentença foi confirmada em 2018.
Paralelamente, o grupo alemão de certificação TÜV foi declarado culpado em 2013 por uma corte do sudeste da França de ter "faltado com seu dever de controle e vigilância" e foi condenado a pagar uma indenização de 5,8 milhões de euros (6,8 milhões de dólares) a seis distribuidores estrangeiros e 1.600 portadoras dos implantes.
Nenhum dos 13 controles feitos pela TÜV na sede da PIP entre 1997 e 2010 demonstraram a violação de regras.
Dois anos depois, uma corte de apelação francesa absolveu a certificadora, mas em 2018, o Supremo Tribunal francês anulou o veredicto e reenviou o caso ao Tribunal de Apelação de Paris, que o analisa desde esta terça-feira.
A TÜV é "vítima de fraude" da PIP, disseram os advogados do grupo alemão.
Os advogados das vítimas vão apresentar seus argumentos nesta quarta-feira.
Em outra denúncia, apresentada em 2017 por 20.000 vítimas, a TÜV foi condenada a pagar 60 milhões de euros (71 milhões de dólares) por danos. Um tribunal de apelação revisou esta sentença e deve dar seu veredicto nos próximos meses.
A TÜV Rheinland emprega 20.000 pessoas e seu volume de negócios beira os 2 bilhões de euros (2,3 bilhões de dólares).