O Congresso peruano destituiu nesta segunda-feira o presidente Martín Vizcarra por "incapacidade moral", no encerramento de um segundo julgamento político em menos de dois meses, após denuncias de que ele aceitou subornos quando era governador, em 2014.
A moção para remover o popular presidente peruano foi aprovada por 105 votos a 19 e quatro abstenções, superando os 87 votos necessários, após uma sessão plenária de quase oito horas.
"Foi aprovada a resolução que declara a vacância da Presidência da República", declarou após a votação o chefe do Congresso, Manuel Merino, que assumirá a chefia do governo até o fim do mandato atual, que termina em 28 de julho de 2021.
Em uma espécie de "remake" de um julgamento do qual saiu vitorioso em 18 de setembro, Vizcarra agora teve um destino similar ao de seu antecessor, Pedro Pablo Kuczysnki (2016-2018), que não pôde completar o mandato, tendo sido forçado a renunciar por pressão do Parlamento.
O presidente é acusado de ter recebido propina por contratos de obras públicas em 2014, quando era governador da região sulista de Moquegua. No processo anterior, foi acusado de pressionar duas funcionárias do palácio de governo a mentir sobre um questionado contrato com um cantor.
O Peru sai mais enfraquecido institucionalmente. Merino será um presidente frágil, esse é o cenário, em um contexto de eleições gerais (em abril que vem) com pandemia", disse à AFP o analista político Augusto Rodrich.
"Rejeito de forma enfática e categórica essas acusações", disse Vizcarra. "Não recebi suborno algum", acrescentou perante o Congresso, em sessão iniciada às 10h30 locais.
Merino, que prestará juramento na tarde desta terça-feira, é um político quase desconhecido dos peruanos, assim como Vizcarra quando assumiu o poder, há dois anos e meio.
O presidente do Congresso, o opositor Manuel Merino, político discreto, abriu o julgamento relâmpago, que contou com a presença de Vizcarra e de seu advogado de defesa, Ángel Fernando Ugaz.
Vizcarra fez pessoalmente sua defesa, falando perante o plenário durante 51 minutos, sem que Ugaz se pronunciasse. Ele afirmou que os dois contratos em questão foram designados por uma agência das Nações Unidas (ONU) e não pelo governo regional de Moquegua, e que as denúncias contra ele são baseadas em reportagens da imprensa e não em decisões do Ministério Público ou dos tribunais.
"Aqui estou disposto a esclarecer qualquer um dos fatos que são falsamente imputados a mim", ressaltou. "Não foram provados (os fatos denunciados), nem há certeza de que ocorreram", defendeu-se o presidente, que sobreviveu a outro pedido de impeachment há 52 dias, acusado naquela ocasião de ter incentivado dois funcionários a mentir.
As acusações não reduziram a popularidade do presidente, de 57 anos, sem partido e sem bancada legislativa, que assumiu o poder após a renúncia de Kuczynski, de quem era vice-presidente, em 23 de março de 2018.
Com a destituição de Vizcarra, Merino se tornará o terceiro presidente do Peru desde 2016, um reflexo da fragilidade institucional do país. O Congresso admitiu o trâmite da moção de vacância há uma semana, por 60 votos a 40 e 18 abstenções, a cinco meses das eleições presidenciais e legislativas.
Como no julgamento anterior, não houve questões ideológicas em discussão, pois o presidente e a maioria dos deputados são de centro-direita. Tampouco esteve em discussão a gestão dos grandes problemas do Peru, como a recessão econômica, a pandemia de coronavírus e o foco de difteria que levou a uma vacinação de emergência.
Muitos deputados que desejavam destituir Vizcarra também enfrentam denúncias por corrupção. O mandato do presidente acabaria em 28 de julho de 2021, e Vizcarra alegou que os parlamentares rivais queriam o seu afastamento para adiar as eleições de abril de 2021 e prorrogar seu mandato no Congresso.
Nas pesquisas de opinião, redes sociais e nas ruas, o apoio a Vizcarra não diminuiu. Três em cada quatro peruanos queriam que ele continuasse governando, enquanto o Congresso enfrenta 59% de desaprovação.
Após a destituição, começaram a circular nas redes sociais convocações de protestos contra a decisão do Congresso. Os sindicatos patronais haviam pedido que se evitasse o impeachment e um foco na reativação econômica e emergência sanitária, enquanto o ex-presidente Ollanta Humala, militar nacionalista de esquerda, reagiu declarando que a destituição desestabiliza o país.