"A segurança jurídica das medidas adotadas ou que serão adotadas pelas autoridades competentes (...) exige a declaração de um estado de emergência de alcance muito limitado e de efeitos amplamente preventivos", diz o texto assinado pelo presidente Marcelo Rebelo de Sousa, que, a princípio, será aprovado pelo parlamento na sexta-feira.
Entre as medidas que o decreto permitirá está "a proibição de circular em via pública em certos períodos do dia ou em dias da semana".
Durante a primeira onda da pandemia, na primavera, o país esteve em emergência sanitária durante seis semanas. Sete de cada 10 portugueses estão submetidos desde quarta-feira a um novo confinamento, mais flexível que o primeiro, durante pelo menos duas semanas em 121 dos mais de 308 municípios do país.
O primeiro-ministro de Portugal, Antonio Costa, não descarta aplicar um toque de recolher como em vários países europeus. As autoridades de Saúde reportaram na quarta-feira um recorde diário desde o início da epidemia, com 59 mortes e 7.497 novos casos devido ao registro tardio de 3.570 casos detectados desde a quinta-feira.
O número de casos confirmados dobrou durante o último mês no país, com um total de 161.350 casos, segundo o balanço oficial divulgado na quinta-feira.