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Estado de Minas

Guatemaltecos exigem eleição de juízes da Suprema Corte ao comemorar Revolução de 1944


20/10/2020 18:37

Centenas de guatemaltecos marcharam nesta terça-feira (20) no centro da capital para exigir ao Congresso a eleição em breve de juízes para renovar a Suprema Corte e outros tribunais ao comemorar os 76 anos da Revolução de Outubro, que deu lugar às primeiras eleições livres no país.

Indígenas, ativistas e estudantes, entre outros setores, usando máscaras por causa da pandemia de covid-19, se manifestaram pelas ruas do centro histórico da Cidade da Guatemala, denunciando um atraso supostamente malicioso de mais de um ano na renovação, por parte do Congresso, dos juízes da Suprema Corte de Justiça (CSJ) e tribunais inferiores.

Os 13 juízes do alto tribunal são renovados a cada cinco anos no país.

"Exigimos ao Congresso da República a eleição imediata dos magistrados", disse o líder indígena Daniel Pascual, dirigente do Comitê de Unidade Camponesa (CUC) na chamada "Caminhada pela Democracia, Justiça e Paz na Guatemala".

Os deputados adiaram a eleição dos juízes depois que a Corte de Constitucionalidade (CC), máxima instância judicial do país, determinou-lhes em outubro de 2020 excluir da lista candidatos suspeitos de corrupção.

Vários congressistas sustentam que a resolução viola a presunção de inocência, embora ativistas tenham alertado que a intenção é eleger os juízes vinculados com grupos que manipulam a justiça.

Em 2018, investigadores da extinta Comissão Internacional contra a Impunidade na Guatemala da ONU (Cicig) e a Procuradoria revelaram um esquema de corrupção, orquestrado por um famoso advogado para alterar, mediante propina, a eleição em 2014 dos atuais magistrados da CSJ que seguem em seus trabalhos de forma interina.

A situação tem atualmente um peso significativo no Congresso, embora precise de outros partidos para conseguir a maioria.

A Revolução de Outubro, comemorada nesta data, foi um movimento cívico-militar que abriu caminho à chamada "Primavera Democrática da Guatemala", após pôr um fim ao regime do ditador Jorge Ubico, que governava desde 1931.

A ela se seguiram as primeiras eleições livres no país, que levaram à Presidência Juan José Arévalo (1945-51) e depois Jacobo Arbenz (1951-54).

O período revolucionário terminou abruptamente em junho de 1954, após uma operação apoiada pelos Estados Unidos e liberada pelo coronel Carlos Castillo Armas, que foi assassinado a tiros em 26 de julho de 1957 na Casa Presidencial.


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