Donald Trump prometeu indicar uma mulher para substituir a falecida juíza Ruth Bader Ginsburg na Suprema Corte dos Estados Unidos. O presidente também afirmou que o Senado irá confirmar o nome escolhido antes das eleições presidenciais, marcadas para 3 de novembro.
Seguem as etapas que o governo americano terá que respeitar para completar o processo.
- Calendário e procedimento -
A Suprema Corte é integrada por nove juízes.
O presidente indica os candidatos, mas é o Senado que vota para sacramentar o nome escolhido pelo mandatário.
Donald Trump prometeu anunciar o nome da próxima candidata à vaga de juíza da Suprema Corte "nesta sexta-feira ou sábado".
Isto marcará o início do processo de confirmação na câmara alta, controlada pelos republicanos.
Entrará então em cena o comitê judicial, presidido pelo senador republicano Lindsey Graham, um grande aliado de Trump.
Após os trabalhos preparatórios, seus 22 membros irão sabatinar a candidata durante uma audiência pública.
Entre os membros do comitê está a candidata democrata à vice-presidência dos Estados Unidos, Kamala Harris, uma ex-procuradora famosa pelos interrogatórios minuciosos.
Caso a maioria dos membros do comitê aprovar a candidata, o expediente passará ao plenário do Senado.
Será preciso uma maioria simples de 51 votos para confirmar definitivamente a nomeação vitalícia da candidata à Suprema Corte.
Atualmente, os republicanos têm maioria no Senado com 53 assentos, contra 47 dos democratas.
Duas senadoras republicanas moderadas se manifestaram contra a realização de uma votação antes das eleições presidenciais.
Mas, mesmo se três senadores republicanos decidirem votar contra o partido, os conservadores terão os votos suficientes, graças à intervenção do vice-presidente Mike Pence, que decide em caso de empate 50-50.
De acordo com um relatório do Congresso de 2018, o processo de escolha de um novo juiz da Suprema Corte dura em média 70 dias entre a indicação e a votação no Senado.
Restam 43 dias até as eleições presidenciais dos Estados Unidos.
- O que podem fazer os democratas? -
Os democratas lembraram que, em 2016, o líder da maioria republicana no Senado, Mitch McConnell, bloqueou, dez meses antes das eleições presidenciais, o processo para substituir o juiz conservador da Suprema Corte Antonin Scalia.
O republicano argumentou na época que era necessário deixar os eleitores escolherem, lembrando que, naquele momento, o Senado e a Casa Branca não estavam nas mãos de um mesmo partido.
Os democratas exigem a espera, antes de qualquer votação, do resultado das eleições de novembro, mas também da posse do próximo presidente. Em caso de vitória, o candidato democrata à presidência, Joe Biden, só assumiria o cargo em janeiro.
Contudo, os democratas têm poucos recursos para impedir a indicação de Trump.
"Temos algumas flechas" disponíveis, garantiu no domingo a presidente democrata da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, sem especificar quais seriam estas opções.
Pelosi formulou estas declarações ao ser questionada sobre a possibilidade de seu partido iniciar um novo processo de julgamento político contra Donald Trump e seu secretário de Justiça, William Barr, para evitar a confirmação da candidata escolhida pelo presidente antes das eleições.
Pelosi, porém, descartou outra possibilidade: a de paralisar o governo rejeitando um acordo com os republicanos antes do fim do calendário orçamentário, em 30 de setembro.
Isto seria "catastrófico" para o país em meio à pandemia, explicou Pelosi.
Resta ao Partido Democrata ameaçar os adversários com o que poderia fazer em caso de vitória de Biden nas eleições presidenciais e se obtiver a maioria no Senado em 3 de novembro.
Várias importantes figuras do Partido Democrata prometeram reformular a Suprema Corte para aumentar o número de juízes, de 9 para 15, o que incluiria cinco eleitos por unanimidade pelos outros 10 magistrados.
Com isso, afirmam, seria possível "despolitizar" a maior instância jurídica dos Estados Unidos.
- Quem são os favoritos? -
Duas mulheres encabeçam nesta segunda-feira a lista do presidente Trump para substituir a falecida magistrada Ginsburg.
Uma delas é Amy Coney Barrett, uma acadêmica católica de 48 anos.
Mas Barrett tem experiência limitada nos tribunais: começou a exercer o cargo de juíza federal somente em 2017, após ser nomeada por Trump.
A outra favorita é Barbara Lagoa, uma magistrada de origem cubana de 52 anos e nascida na Flórida.
"Ela é excelente, é hispana, é uma grande mulher", elogiou Trump. "Amamos a Flórida", completou o mandatário, ao falar do estado que costuma ter um papel decisivo no resultado das eleições presidenciais.