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Estado de Minas INTERNACIONAL

Trump ignora precedente e decide nomear juiz da Suprema Corte durante campanha


20/09/2020 08:10

O presidente dos EUA, Donald Trump, mergulhou na articulação política para emplacar um novo juiz para a Suprema Corte antes da eleição de 3 de novembro. A morte da juíza progressista Ruth Bader Ginsburg, na sexta-feira, 18, abriu caminho para os republicanos formarem uma maioria conservadora com seis dos nove magistrados do tribunal.

As mudanças demográficas dos últimos anos têm diminuído o eleitorado republicano e o partido corre o risco de perder a presidência e a maioria no Senado em novembro. Uma "supermaioria" na Suprema Corte pode garantir o alinhamento com as pautas conservadoras por décadas e motivar a base na eleição. Os republicanos apontam como uma das principais preocupações a composição da Corte e torcem pela reversão de decisões históricas, como a que reconheceu o direito ao aborto, no início dos anos 70.

Os democratas defendem que a substituição de Ginsburg ocorra após a eleição, a exemplo de 2016, quando republicanos barraram uma indicação de Barack Obama por dez meses com a justificativa de que a escolha deveria ser feita pelo próximo presidente. A vaga foi ocupada por Neil Gorsuch, primeiro nome indicado por Trump.

O candidato democrata, Joe Biden, disse na sexta-feira que o Senado deve manter a posição de 2016. "Os eleitores devem escolher o presidente e o presidente deve escolher o juiz (da Suprema Corte) para o Senado avaliar", disse.

Trump, no entanto, não pretende abrir mão da chance de nomear um novo juiz. Ontem, ele disse que os republicanos têm "obrigação de fazer isso sem atraso". A interlocutores, o presidente afirmou que planeja divulgar o nome escolhido antes do primeiro debate, dia 29, e deve escolher uma mulher.

O impasse sobre a composição da Corte levanta preocupações sobre a eleição. A expectativa é que o voto antecipado e pelo correio, em razão da pandemia, provoque contestações judiciais. Trump afirma que haverá fraude no voto por correspondência - sem apresentar provas - e as campanhas se preparam para uma batalha nos tribunais. Assim, a eleição pode ser decidida na Suprema Corte.

Antes da morte de Ginsburg, Trump divulgou uma lista de candidatos. A medida era parte da estratégia para motivar eleitores conservadores, que dão importância à composição da Corte. Biden diz que nomes só devem ser discutidos após a eleição - que já começou em muitos Estados.

O líder republicano no Senado, Mitch McConnell, consultou ontem senadores para sentir se tem votos para aprovar um nome para a Corte. Parte dos republicanos, porém, está pressionada pela própria campanha. Se 4 dos 53 senadores republicanos não apoiarem a indicação de Trump, o juiz não será nomeado.

O próprio McConnell avalia ainda o melhor cronograma para levar a votação ao plenário: se antes do dia 3 de novembro ou depois, mas ainda durante o mandato de Trump. Mesmo que os democratas ganhem a presidência e a maioria do Senado, os republicanos ainda podem aprovar um nome para a Suprema Corte antes da posse e da nova legislatura.

A resistência maior tem vindo dos moderados, que veem no impasse uma vulnerabilidade. A senadora Susan Collins, que enfrenta uma campanha difícil no Maine, disse que a escolha deve ser feita pelo presidente eleito. Para o moderado Cory Gardner, do Colorado, "o momento é de rezar pela família de Ginsburg". Seja como for, os democratas não têm capacidade de bloquear uma votação.

A Suprema Corte é um tema que desperta paixões entre os republicanos. Em maio, 47% dos americanos responderam ao Instituto Gallup que o aborto é um tema crucial na definição de voto. Entre 1996 e 2016, em média 18% dos americanos diziam levar a questão em consideração na hora de votar.

A Suprema Corte é responsável por decidir temas como aborto, porte de arma, liberdade de expressão, imigração, acesso a saúde e igualdade. O tribunal tem maioria conservadora, com cinco juízes indicados por republicanos. Mas é uma maioria frágil, porque o presidente da Corte, John Roberts, deu vitórias recentes pontuais aos democratas, em alinhamento com a ala progressista - daí a importância de ampliar a "supermaioria" para seis magistrados. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


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