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Estado de Minas

ONGs apresentam ação contra o governo espanhol por ação insuficiente pelo clima


15/09/2020 11:55

Três ONGs ambientais, incluindo o Greenpeace, anunciaram nesta terça-feira (15) uma ação judicial contra o governo espanhol, acusando-o de não ter feito o suficiente para cumprir seus compromissos internacionais para conter as mudanças climáticas.

A iniciativa coincide com outras de grupos ambientalistas de países europeus, como França, Alemanha e Holanda.

Na Holanda, por exemplo, o governo perdeu em 2018 um caso sobre a redução das emissões de gases de efeito estufa.

"Para evitar uma mudança climática devastadora, só há uma maneira: reduzir drástica e rapidamente as emissões de CO2 e acelerar a transição ecológica", escreveu o diretor do Greenpeace na Espanha, Mario Rodríguez, em um comunicado conjunto.

A ação, movida perante o Supremo Tribunal Federal, busca obter uma ordem judicial ordenando ao governo "maior ambição climática", e assim cumprir rigorosamente os compromissos internacionais.

Os três grupos - Greenpeace, Ecologistas em Ação e Oxfam - argumentam que a Espanha não está fazendo o suficiente para cumprir o acordo climático de Paris, que estipula conter o aumento global das temperaturas para menos de dois graus Celsius em comparação com a era pré-industrial.

A iniciativa representa o primeiro processo do gênero contra o governo espanhol, afirma o comunicado.

O governo de Pedro Sánchez, no poder desde junho de 2018, declarou uma 'emergência climática' e quer que 70% da energia consumida no país seja proveniente de fontes renováveis até 2030. Em 2050, a meta é que o sistema elétrico seja 100% 'limpo'.

Esse progresso está de acordo com a ambição da UE de ser neutra em carbono até 2050, embora os ambientalistas digam que pouco progresso está sendo feito.

Em dezembro de 2018, um grupo de ONGs, incluindo Greenpeace e Oxfam, abriu um processo semelhante contra o Estado francês.

Em outubro daquele ano, o governo holandês perdeu um recurso contra uma decisão que ordenava a redução das emissões de gases do efeito estufa em pelo menos 25% até 2020.

A temperatura média da superfície do planeta aumentou em um grau Celsius desde o século XIX, o suficiente para aumentar a intensidade de secas, ondas de calor e ciclones.

Os combustíveis fósseis têm sido, de longe, a principal causa desse aumento nas temperaturas, e as concentrações de CO2 no planeta são atualmente as mais altas em três milhões de anos.


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