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Estado de Minas

A Suprema Corte dos EUA, ainda uma questão-chave para a campanha de Trump


09/09/2020 20:26

É uma de suas principais promessas de campanha: o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, vai nomear magistrados conservadores para a Suprema Corte se vencer seu adversário Joe Biden em novembro.

De acordo com a Constituição, os juízes da Suprema Corte são nomeados pelo presidente e depois confirmados pelo Senado.

Esses cargos são muito "valorizados, há apenas nove e raramente ficam vagos", disse Justin Crowe, professor associado de Ciência Política do Williams College.

Já em 2016, Donald Trump publicou uma lista de seus possíveis candidatos, escolhidos por seu histórico conservador, a fim de seduzir a direita religiosa.

Nesta quarta-feira (9), ele repetiu a fórmula da campanha novamente. O presidente revelou uma lista de juízes em potencial que incluía três senadores republicanos - Ted Cruz do Texas, Tom Cotton do Arkansas e Josh Hawley do Missouri - que são aliados políticos de Trump.

"É uma forma de dizer aos seus eleitores: estou sempre com vocês", disse Justin Crowe. "Você pode mobilizar as pessoas que podem se sentir tentadas a se abster", acrescentou.

Trump se orgulha de já ter levado dois juízes ao Supremo Tribunal Federal. Mas os cinco magistrados conservadores não são um bloco homogêneo e, recentemente, alguns uniram suas vozes às de seus colegas progressistas, especialmente para expandir os direitos dos trabalhadores gays e transgêneros.

"Enfrentamos derrotas em um tribunal que deveria estar a nosso favor", admitiu o candidato à presidência em junho, furioso com os reveses.

Mas ele rapidamente reverteu a situação, pedindo um novo mandato para ir mais longe: "Provavelmente haverá dois novos juízes nos próximos quatro anos, poderiam ser até três ou quatro."

- "Resistência" -

Para Steven Schwinn, um estudioso de direito da Universidade de Illinois, é "bastante improvável que tenhamos quatro cargos vagos" durante o próximo mandato.

Justin Crow concorda: "É exagero". Para os dois especialistas, Ruth Bader Ginsburg, que tem 87 anos e sofre de câncer no fígado, seu colega progressista Stephen Breyer, 82, e o único juiz negro do Tribunal, o muito conservador Clarence Thomas, 72, podiam sentir-se tentados a se afastarem.

Mas "todos demonstraram grande capacidade de resistência, a começar pela juíza Ginsburg", que já superou outros tumores e raramente faltou por motivo de doença, lembra Steven Schwinn.

A magistrada tem afirmado regularmente que permanecerá no cargo o maior tempo possível, citando o exemplo de John Paul Stevens, que se aposentou em 2010 aos 90 anos.

O resultado das eleições também influenciará sua decisão. Se Donald Trump for reeleito, Ginsburg e Breyer provavelmente tentarão permanecer no cargo o maior tempo possível.

Por outro lado, se seu rival democrata Joe Biden vencer, "não vejo Clarence Thomas renunciar a menos que não possa mais trabalhar", disse Tracy Thomas, professora de direito constitucional da Universidade de Akron.

- A vaga -

Quanto aos demais magistrados, com idade entre 53 e 70 anos, nenhum manifestou intenção de se aposentar, embora seja possível um problema de saúde ou pessoal, como aconteceu em 2016 com a morte inesperada do juiz conservador Antonin Scalia.

Sua morte abriu uma crise institucional. O líder do Senado republicano, Mitch McConnell, recusou-se a receber em audiência o juiz escolhido por Barack Obama para substituí-lo, sob o pretexto de que os Estados Unidos estavam em ano eleitoral.

E o que acontece se um cargo ficar vago entre a votação e a posse do novo presidente que toma posse em janeiro? Segundo os especialistas, nada impediria legalmente o presidente Trump de preenchê-lo, mesmo que seja derrotado nas urnas.

Ao longo da história "seis presidentes nomearam juízes para a Suprema Corte depois de perder uma eleição", enfatiza Tracy Thomas, que não ficaria surpresa "se os republicanos tentarem fazer isso".


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