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Estado de Minas

Europa, mergulhada em divisões cinco anos após crise migratória


30/08/2020 13:55

Em 2015, mais de um milhão de pessoas que fugiam da guerra e da pobreza desembarcaram na Europa. Cinco anos depois da chegada recorde de refugiados, a União Europeia (UE) intensificou o controle das fronteiras, ao mesmo tempo em que anuncia ser a favor de uma política de asilo eficaz.

A crise migratória "não era incontrolável", mas "expôs os defeitos estruturais da Europa e suas divisões políticas", disse à AFP Marie De Somer, especialista do Centro de Política Europeia.

Sob pressão, o sistema europeu de asilo, cuja pedra fundamental é o regulamento de Dublin - que determina que o primeiro Estado da UE por onde o requerente entrou é aquele que deve processar o pedido -, ficou sobrecarregado por causa do peso colocado para Grécia e Itália, principalmente.

No início da crise, as imagens de migrantes cruzando a Europa e a morte do menino sírio Aylan Kurdi em uma praia na Grécia causaram grande consternação.

Em 2015, a Alemanha acolheu quase 900.000 requerentes de asilo, em sua maioria sírios. Países pouco acostumados com a imigração, como Áustria e Suécia, abriram as portas.

Diante da urgência, a pedido de Berlim, a UE estabeleceu "cotas" para distribuir os demandantes de asilo entre os 28 países que compõem o bloco. De início previsto para atender 160 mil pessoas, este plano de "realocação" praticamente não vigorou.

O impulso inicial para a solidariedade encontrou forte resistência dos países da Europa Central, como a Hungria, liderada por Viktor Orban, e do auge dos movimentos populistas.

Sem um consenso europeu, "o espaço Schengen foi fortemente enfraquecido, com o restabelecimento dos controles em várias fronteiras internas", lembra um alto funcionário francês.

As diferenças entre as leis e a possibilidade de pessoas recusadas solicitarem asilo em outro país fizeram alguns migrantes vagar por dentro da UE.

Além disso, "as legislações nacionais foram endurecidas: alguns Estados reduziram os direitos dos refugiados, restringiram a reunificação familiar, outros reforçaram as condições de concessão de asilo", recorda o alto funcionário.

Na França, onde os acampamentos de Calais e de Paris estão sendo reformados, apesar de as vagas terem dobrado em cinco anos, "acima de tudo, eles tentaram acelerar o processamento dos pedidos para rejeitar rapidamente os que são infundados", explica.

Hoje, "saímos da crise, temos de ser capazes de gerenciar essas chegadas", acrescenta o alto funcionário, que assinala que o problema continua a "irritar" a Europa.

Em 2019, a UE registrou 612.000 primeiras solicitações de asilo, de acordo com o Eurostat, ou seja, metade do máximo histórico de 2015 e 2016, quando eram cerca de 1,2 milhão por ano.

As chegadas diminuíram em parte por causa dos "acordos com terceiros países, que enfraquecem os valores europeus e colocam a UE em uma posição débil", analisa Matthieu Tardis, do Instituto Francês de Relações Internacionais.


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