O ex-craque Ronaldinho Gaúcho foi libertado por um juiz paraguaio depois de cumprir 171 dias de prisão - dos quais 140 foram passados em um hotel de quatro estrelas no centro de Assunção.
O ex-jogador e seu irmão Roberto de Assis Moreira, também libertado, foram acusados de usar passaportes paraguaios com conteúdo falso quando entraram no país no dia 4 de março, informou o juiz do caso.
Ronaldinho, de 40 anos, "tem livre disponibilidade para viajar para qualquer país do mundo de sua escolha, mas ele deve nos avisar se vai mudar de endereço permanente" pelo período de um ano, informou o juiz Gustavo Amarilla.
"A partir de agora, a medida cautelar de prisão está suspensa. (Ronaldinho) não tem nenhuma restrição a não ser o cumprimento da reparação do dano social", disse o magistrado.
Com uma boina preta, camisa da mesma cor e jeans, sua forma habitual de se vestir, Ronaldinho Gaúcho respondeu ao juiz: "sim, eu aceito", referindo-se à saída processual recomendada pelo Ministério Público.
Uma das saídas é o pagamento de 90.000 dólares em dinheiro como reparação dos danos sociais causados por sua conduta. Para seu irmão Roberto, a multa é de 110 mil dólares. Os dois compareceram ao gabinete do juiz Amarilla para a audiência que começou pouco depois das 14h00 (15h00, pelo horário de Brasília) e que durou três horas.
Os 200.000 dólares serão descontados do 1,6 milhão de dólares que os irmãos pagaram de fiança para poder responder ao processo em prisão domiciliar em abril.
O magistrado considerou a acusação conclusiva de quatro promotores que solicitaram a saída processual para evitar o julgamento oral.
- flagrante -
"Não é uma decisão definitiva. É a condenação para uma pessoa (Roberto de Assis Moreira) e suspensão do procedimento para o outro (Ronaldinho). A própria defesa buscou esta saída judicial", lembrou o juiz.
"Eles cometeram flagrância no uso de documento público de conteúdo falso", reafirmou um dos promotores do caso, Marcelo Pecci, em declarações à imprensa, lembrando que trata-se de uma crime internacional "muito grave".
O ex-jogador e seu irmão foram presos no dia 6 de março, dois dias depois de chegar ao terminal aéreo de Assunção, onde exibiram às autoridades de imigração passaportes reais paraguaios com conteúdo falso.
Ronaldinho, campeão mundial com a seleção brasileira na Copa de 2002, foi beneficiado com a "suspensão condicional do processo" já que a expectativa de pena não excede dois anos.
Por outro lado, o juiz condenou seu irmão Roberto a 2 anos de prisão com suspensão da pena, com a obrigação de comparecer a cada 4 meses perante o tribunal de sua residência, no Rio de Janeiro.
O juiz afirmou que Ronaldinho não terá antecedentes penais ao finalizar suas obrigações no lapso de um ano. O mesmo não vale para o irmão. "Roberto sabia que receberiam documentação paraguaia na chegada à Assunção" em 4 de março, disse Pecci.
Fontes da defesa admitiram que Ronaldinho e Roberto viajarão - em voo privado - o mais rápido possível para sua cidade de residência, assim que obtiverem as autorizações correspondentes.