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Estado de Minas

EUA ativa procedimento da ONU para restabelecer sanções contra o Irã


20/08/2020 21:25

Os Estados Unidos ativaram nesta quinta-feira (20) um procedimento polêmico nas Nações Unidas para exigir o restabelecimento das sanções internacionais contra o Irã em um mês, medida rapidamente rejeitada por seus aliados europeus e outras potências.

O tom subiu como poucas vezes entre Washington e as potências europeias, e o chefe da diplomacia americana, Mike Pompeo, chegou a acusar França, Reino Unido e Alemanha de terem "escolhido se alinhar aos aiatolás".

Em Nova York, Pompeo "notificou o Conselho de Segurança" sobre uma "significativa violação por parte do Irã de seus compromissos", prevista no acordo fechado em Viena em 2015 para impedir que Teerã desenvolva a bomba atômica, segundo carta da qual AFP obteve uma cópia.

A carta foi entregue pessoalmente por Pompeo ao Embaixador da Indonésia, Dian Triansyah Djani, que preside o Conselho de Segurança neste mês.

Os Estados Unidos afirmam que precisam ativar esse mecanismo, chamado de "snapback", ao reivindicar seu status de "participante" no acordo nuclear iraniano de 2015.

Uma resolução do Conselho de Segurança que ratifica o acordo, negociado pelo ex-presidente americano Barack Obama, estabelece que os países participantes podem voltar a impor unilateralmente as sanções caso o Irã não cumpra com o acordo em geral.

Mas, depois que o presidente Donald Trump retirou seu país deste compromisso internacional em 2018, vários países, entre eles seus aliados europeus, negam que os Estados Unidos possam se apresentar como país "participante".

- "Nula e sem efeito" -

"Os Estados Unidos deixaram de ser um participante" após "sua retirada do acordo em 8 de maio de 2018", indicaram Paris, Berlim e Londres em um comunicado conjunto nesta quinta-feira.

"Não podemos apoiar esta iniciativa", acrescentaram, lembrando que querem "preservar" o acordo assinado há cinco anos e apresentado na ocasião como a única forma para impedir um Irã nuclear.

A representação chinesa na ONU também considerou que os Estados Unidos são um país "não participante" no acordo e que a carta de Pompeo não poderia "ser considerada uma ativação do snapback".

Moscou afirmou, por sua vez, que o mecanismo para reativar as sanções era "inexistente" e o Irã considerou a notificação americana "nula e sem efeito".

A medida aumenta o abismo entre os Estados Unidos e os outros membros permanentes do Conselho de Segurança sobre a política do Irã, que começou quando o presidente Donald Trump se retirou em 2018 do acordo nuclear com Teerã.

"Apesar dos extensos esforços e exaustiva diplomacia" realizados pela França, Reino Unido e Alemanha para liderar a República [Islâmica] no caminho certo, suas violações "persistem", disse Pompeo, estimando que "os Estados Unidos não tem outra opção a não ser ativar o snapback".

Esse procedimento, que nunca foi usado antes, surge após os Estados Unidos sofrerem uma derrota humilhante no Conselho de Segurança na semana passada, por não conseguir reunir apoio para uma resolução que estende o embargo de armas convencionais ao Irã.

Supõe-se que o procedimento "snapback" deve conduzir ao restabelecimento das sanções após 30 disas, sem possibilidade de que nenhum membro exerça seu direito de veto, incluindo China e Rússia.

- "Danos duradouros" -

Especialistas dizem que a medida pode mergulhar o Conselho de Segurança em uma crise e levantar dúvidas sobre a legitimidade de suas resoluções.

"Não há dúvida de que a Casa Branca de Trump está usando o snapback como um último movimento desesperado para queimar o JCPOA antes das eleições nos Estados Unidos", disse à AFP Ellie Geranmayeh, especialista em Irã do Conselho Europeu de Relações Exteriores.

"Este movimento deixará o Conselho de Segurança da ONU dividido, com narrativas conflitantes entre as potências mundiais sobre se as sanções da ONU contra o Irã devem ser reforçadas", disse ele.

"O que isso faz é deixar danos duradouros para o Conselho de Segurança da ONU e isolar ainda mais a posição dos EUA sobre o Irã."


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