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Estado de Minas

Cinco mulheres negras acusam a Bélgica de "crimes contra a humanidade"


postado em 25/06/2020 13:31

Cinco mulheres negras nascidas na década de 1940 no então Congo Belga e que foram separadas de suas mães decidiram denunciar o Estado belga por "crimes contra a humanidade", de acordo com a denúncia obtida nesta quinta-feira pela AFP.

As denunciantes, nascidas de mãe negra e pai branco, foram transferidas para missões católicas pela administração belga na infância, como milhares de crianças durante o período colonial.

"Tratam-se de sequestros de menores organizados pelo Estado belga e realizados com a ajuda da Igreja", dizem essas mulheres, quatro belgas e uma francesa, com entre 70 e 74 anos.

A denúncia lembra que, em alguns casos, declarou-se "pai desconhecido" quando não era, e que o princípio era "tirar a criança mestiça de toda influência da mãe", em um contexto de separação entre negros e brancos.

Segundo a mídia, o processo foi aberto na quarta-feira no tribunal francófono de primeira instância em Bruxelas, alguns dias antes do 60º aniversário da independência do Congo, em 30 de junho de 1960.

O Estado belga também é acusado de ter "abandonado" essas crianças na época da independência, algumas das quais se tornaram reféns das "milícias" congolesas. O documento evoca assim "abusos sexuais e estupros".

"Nós éramos as menores do pecado, estávamos infelizes", disse uma das cinco denunciantes, Léa Tavares Mujina, ao canal francês RTBF, que realizou uma investigação sobre o assunto no jornal Le Soir e no semanário Le Vif.

Os advogados das demandantes consideram que se trata de um "crime contra a humanidade", uma vez que elas foram vítimas de um sistema "institucionalizado", "principalmente por meio de regras raciais oficiais" adotadas pelo Estado.

Elas exigem o pagamento de uma "quantia provisória de 50.000 euros" para cada uma e a nomeação de um especialista encarregado de avaliar o dano moral causado.

Em abril de 2019, a Bélgica, através de seu então primeiro-ministro Charles Michel, pediu desculpas "pelas injustiças e sofrimentos" causados a esses menores, removidos à força da sociedade.

A Bélgica era o poder colonial do Congo Belga - atualmente República Democrática do Congo - até sua independência em 1960 e de Ruanda-Urundi, que na época de sua independência em 1962 deu origem a Ruanda e Burundi.

Segundo a associação Metis de Belgique, entre 14.000 e 20.000 menores de idade mestiços nasceram nesses três países atuais como resultado de encontros entre colonos e mulheres "indígenas".


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