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Estado de Minas

França e Alemanha propõem plano de reativação de EUR500 bi para a UE


postado em 18/05/2020 17:25

O presidente francês, Emmanuel Macron, e a chanceler alemã, Angela Merkel, apresentaram nesta segunda-feira (18) um plano de reativação de EUR 500 bilhões para a Europa, para aliviar a recessão histórica causada pela pandemia do novo coronavírus.

"Para apoiar uma recuperação sustentável que restabeleça e reforce o desenvolvimento na UE, a Alemanha e a França apoiam a criação de um ambicioso, temporário e objetivo fundo de recuperação" para o próximo orçamento da UE, composto por "500 bilhões de euros", destacou uma declaração conjunta.

Paris e Berlim propõem que a Comissão Europeia financie esse apoio à recuperação, recorrendo aos mercados em "nome da UE".

Esses fundos serão alocados como "despesas orçamentárias" aos países e aos "setores e regiões mais afetados", informa o comunicado.

Segundo Macron, "os países beneficiários do plano de reativação não terão que pagar pela ajuda", um movimento de solidariedade inédito.

"É um dia importante", destacou o chefe de Estado francês, enquanto a questão da mutualização da dívida tem sido objeto de fortes divergências entre os países do norte e do sul da Europa.

A chanceler alemã garantiu que o "objetivo é tentar tirar a Europa dessa crise mais unida e solidária".

"A França e a Alemanha são a favor da solidariedade europeia", disse Merkel, antes de reconhecer que esta proposta é "corajosa" e suscetível de críticas, principalmente na Alemanha.

Na semana passada, Merkel abriu o caminho para essa iniciativa franco-alemã, pedindo uma "maior integração" da zona do euro, após a decisão do Tribunal Constitucional alemão que critica os planos de ajuda do Banco Central Europeu.

O financiamento "será focado nas dificuldades relacionadas à pandemia e suas repercussões". O investimento será reembolsado por vários anos, de acordo com o comunicado, apesar do que Macron disse mais tarde.

Não se trata, porém, dos famosos "Eurobônos", a dívida mutualizada entre os estados europeus, reivindicada pela Itália, mas rejeitada pelos países do norte da Europa e Berlim.

Este plano, se aprovado pelos 27 países da UE, aproxima-se desse modelo. O chefe de Estado francês enfatizou que este é um "momento importante" na história da Europa.

"Não são empréstimos, mas doações diretas" para os países mais afetados, insistiu Macron.

Este plano de reativação seria adicionado ao programa de emergência pela pandemia instituído pelos ministros das Finanças da zona do euro e constituído com capacidade de empréstimo.

A chefe da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, classificou a proposta como "construtiva". E acrescentou que "reconhece o alcance e a magnitude do desafio econômico que a Europa enfrenta".

"Vai na direção da proposta em que a Comissão está trabalhando, que também levará em conta as opiniões de todos os estados-membros e da Eurocâmara", explicou.

A presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, saudou o projeto e afirmou que "as propostas franco-alemãs são ambiciosas, focadas e bem-vindas", em declarações aos jornais europeus Les Echos (França), Corriere della Sera (Itália, Handelsblatt (Alemanha) e El Mundo (Espanha).

A crise da COCID-19 "é uma boa oportunidade para modernizar" o Pacto de Estabilidade e Crescimento, disse Lagarde.

O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, chamou o plano de Paris e Berlim de "um passo na direção certa" e instou os 27 líderes da UE a chegarem a um acordo "assim que" a Comissão apresentar seu plano.

Após o anúncio do plano franco-alemão, o governo austríaco reagiu reforçando que o apoio da União Europeia a seus países-membros deve ser de "empréstimos e não subvenções".

"Continuaremos dando demonstrações de solidariedade e apoio aos países mais afetados pela crise do coronavírus, mas isto deve ser feito sob a forma de empréstimos e subvenções", segundo declaração publicada pelo gabinete do chanceler austríaco, Sebastian Kurz.

O plano de recuperação se une à primeira resposta comum da Europa à crise do novo coronavírus, com meio trilhão de euros em empréstimos para apoiar os sistemas de saúde, o mercado de trabalho e as empresas.

A Comissão Europeia prevê que a economia dos 19 países do euro encolha em 7,7% do PIB em 2020 devido à pandemia, que afetou gravemente os setores de turismo e transporte


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