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Estado de Minas

Confira quatro questões-chave sobre a dívida africana


postado em 15/04/2020 15:43

Cerca de quarenta países africanos, incluindo alguns dos mais pobres do mundo, se beneficiarão de uma suspensão de suas dívidas por 12 meses, uma medida de emergência decidida pelo G20 para ajudar essas economias vulneráveis diante da pandemia de coronavírus.

- De onde vem a dívida africana? -

Quando se tornaram independentes na década de 1960, vários países africanos herdaram dívidas da colonização e também se endividaram com a comunidade internacional para construir seus novos Estados.

No final dos anos 1970, após as crises do petróleo, as taxas de juros dispararam.

Uma terceira onda de endividamento veio nos anos 2000, com o desembarque da China, que logo se tornou o primeiro credor do continente.

- É realmente possível uma suspensão ou anulação? -

Nesta quarta-feira, vários credores estatais aceitaram a suspensão por doze meses do serviço da dívida dos países mais pobres do mundo, dos quais 40 são africanos.

Trata-se de um adiamento, na ausência de uma anulação, que representaria apenas uma pequena parte da dívida total do continente, estimada em 365 bilhões de dólares, um terço dos quais seria destinado à China.

Além dos empréstimos concedidos por certos Estados ou organizações internacionais, geralmente com taxas muito baixas, os países africanos emitiram também dívidas nos mercados financeiros internacionais, o que dificultaria uma moratória ou uma anulação da dívida, segundo o economista togolês Kako Nubukpo.

- A dívida africana, o mito de Sísifo? -

Nos últimos anos, a dívida de vários países africanos foi aliviada, por meio de uma iniciativa do Banco Mundial e do FMI em favor dos países pobres altamente endividados (PPME).

"Não devemos perder de vista a questão da má governança e da corrupção, que atinge certos regimes do continente. Falamos de um ciclo infernal de endividamento para financiar um desenvolvimento que não acontece", explicou Bakary Sambé, diretor do Timbuktu Institute de Dakar.

- Uma oportunidade para forjar uma nova relação com o Ocidente? -

"Devemos estabelecer uma moratória imediata ao pagamento de todas as dívidas, bilaterais e multilaterais [...]. Pedimos também a todos os sócios do desenvolvimento da África que aloquem seus orçamentos", pediram chefes de Estado africanos e líderes europeus como Emmanuel Macron e Angela Merkel, em uma carta publicada no Financial Times.

Mas até quando vai durar a receita habitual da relação Ocidente-África, com base na suspensão da dívida e em continuar com as ajudas ao desenvolvimento?

"Há de se cancelar de uma vez por todas os pagamentos de juros da dívida, cujos montantes costumam exceder bastante o empréstimo original", defendeu o filósofo camaronês Achille Mbembe, que também pediu que os novos empréstimos sejam submetidos a "deliberações democráticas" das populações afetadas.


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