A Argentina adiou até 2021 os pagamentos de juros e amortizações de capital da dívida pública em dólares emitida sob jurisdição local por 9,8 bilhões de dólares, devido à pandemia do novo coronavírus, segundo um decreto publicado nesta segunda-feira (6).
O governo do presidente Alberto Fernández se libera até 31 de dezembro de 2020 de pagar os bônus em dólares sob a lei argentina, que não são suscetíveis de arbitragem internacional, à espera da negociação para reestruturar 68,842 bilhões de dólares de sua dívida com credores privados sob jurisdição estrangeira.
"A crise de saúde mundial gerada pela pandemia do coronavírus COVID-19 alterou os prazos previstos oportunamente no 'Cronograma de ações para a gestão do Processo de Restauração da Sustentabilidade da Dívida Pública Externa'", explica o decreto publicado no Diário Oficial.
No total, o governo adiará até 2021 pagamentos de 9,8 bilhões de dólares e terá que pagar este ano quase US$ 3,5 bilhões em títulos em moeda estrangeira emitidos sob jurisdição internacional.
"Esta decisão constitui um passo que estava contemplado no processo de restauração da sustentabilidade da dívida pública", afirmou à agência oficial Télam o ministro da Economia, Martín Guzmán.
O texto do decreto afirma que "resolver a situação da atual inconsistência macroeconômica requer de políticas de dívida como parte de um programa integral, com o objetivo de restaurar a sustentabilidade da dívida pública e recuperar um caminho de crescimento sustentável".
A Argentina autorizou em 10 de março uma reestruturação de sua dívida por 68,842 bilhões de dólares com detentores de títulos privados sob a lei estrangeira, e pretendia apresentar uma oferta até 31 de março, mas o cronograma foi adiado no contexto da crise global de saúde provocada pelo novo coronavírus.
É praticamente certo que a Argentina solicitará uma redução significativa de capital e juros, uma abordagem apoiada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), organismo com o qual o país possui uma dívida de 44 bilhões de dólares.
Essa medida do governo "constitui um sinal terrível para os mercados e complica ainda mais o processo de renegociação que está sendo realizado com credores internacionais", alertou o economista Luis Palma Cané à rádio Mitre.
A dívida pública da terceira maior economia da América Latina alcança 311 bilhões de dólares, equivalente a 90% de seu PIB.