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Estado de Minas

Alemanha planeja suspender suas restrições constitucionais à dívida


postado em 21/03/2020 13:43

O governo de Angela Merkel planeja suspender as restrições constitucionais ao endividamento da Alemanha para combater a crise do coronavírus e irá aos mercados para captar até 156 bilhões de euros este ano, de acordo com um projeto de lei consultado pela AFP.

"Para compensar as previsões de perda de receita tributária e financiar as medidas para combater o coronavírus, o Ministério das Finanças federal está autorizado a endividar-se" em um montante de até 156 bilhões de euros em 2020, segundo o projeto.

Esse valor será superior aos 100 bilhões de euros permitidos em lei, especifica o documento, que deverá ser aprovado pelo Parlamento alemão.

Desde 2009, a Constituição alemã impõe limites ao endividamento do país, bem como ao déficit público que não poderia exceder 0,35% do PIB.

Esse limite só pode ser excedido em caso de emergência, como desastres naturais ou situações extraordinárias que afetam as finanças do país.

Além desse "freio da dívida", a manutenção do equilíbrio orçamentário da maior economia europeia era uma promessa de campanha do partido de Merkel.

Esse dogma de auto-equilíbrio tem sido uma fonte constante de atrito com outros países europeus, incluindo a França, que apelou à Alemanha a investir mais para ajudar a zona do euro a reviver sua economia.

Mas diante da pandemia de coronavírus que paralisa as viagens e obrigou os trabalhadores a reduzir o horário de trabalho e fechou muitas lojas, Merkel deixou claro que a Alemanha fará todo o possível para preservar sua economia.

"Faremos tudo o que pudermos para superar essa situação e veremos no final de tudo como estará o nosso orçamento", disse em 11 de março.


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