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Estado de Minas

Chile promulga lei que cobra imposto de empresas como Netflix e Spotify


postado em 25/02/2020 20:31

Empresas digitais como Netflix ou Spotify devem pagar um imposto de 19% no Chile a partir de 1º de junho de 2020 após a reforma tributária promulgada nesta terça-feira pelo presidente Sebastián Piñera.

O imposto sobre valor agregado (IVA) afetará empresas como Netflix, Amazon, Spotify ou Airbnb, que não pagaram impostos no Chile por não terem estarem estabelecidas fisicamente no país e agora estarão em igualdade de condições com as empresas chilenas.

Para identificar provedores de serviços digitais, é necessário determinar que eles estão no Chile por meio de seu endereço IP ou algum mecanismo de geolocalização. Também poderá ser possível verifica se o cartão de crédito ou a conta bancária com a qual o usuário paga por esses serviços é emitido ou registrado no Chile.

Empresas de transporte como Uber ou Cabify estarão isentas do pagamento desse imposto, pois serão reguladas por uma lei discutida no Congresso que os forçará a se estabelecer no país e a pagar impostos.

O imposto sobre plataformas digitais foi incluído na reforma tributária apresentada pelo governo do presidente Piñera no início de seu segundo mandato presidencial (2018-2021), para introduzir modificações nos regulamentos aprovados durante a gestão de sua antecessora, Michelle Bachelet , que aumentou os impostos corporativos.


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