Como forma de obter uma indenização estimada em US$ 1,2 bilhão mediante conciliação, a Odebrecht levou o Peru ao CIADI (Centro Internacional para a Arbitragem de Controvérsias sobre Investimentos) por um contrato cancelado há três anos, conforme informaram as partes nesta quarta-feira (5).
A construtora recorreu à instituição, que faz parte do Banco Mundial, que busca resolver conflitos comerciais mediante arbitragem.
Relacionada ao escândalo de corrupção que envolve quatro ex-presidentes peruanos, a construtora informou que recorreu ao CIADI como forma de "preservar seus legítimos direitos". O governo peruano, no entanto, interpretou a iniciativa como um "atrevimento".
A controvérsia surgiu a partir do cancelamento do governo, no dia 24 de janeiro de 2017, de um contrato para a construção do Gasoduto Sur Peruano. Com 1.000 km de extensão, a obra deveria transportar gás natural através dos cumes dos Andes, de Quillabamba, na região de Cusco, até a costa de Arequipa.
"A Odebrecht não teve alternativa senão iniciar formalmente uma arbitragem internacional no CIADI buscando preservar seus legítimos direitos e dos seus acionistas", expressou a empresa em comunicado.
"É irônico que a Odebrecht tenha o atrevimento de propor uma arbitragem diante das denúncias de corrupção", respondeu o primeiro-ministro peruano, Vicente Zeballos.
O contrato foi cancelado pelo então presidente Pedro Pablo Kuczynski após a construtora admitir ter pagado US$ 29 milhões a funcionários e políticos peruanos para participar dos contratos.
Ironicamente, Kuczynski renunciou 14 meses depois do escândalo, quando o Congresso peruano iria destituí-lo, depois que a Odebrecht relatou ter pagado cerca de cinco milhões de dólares a assessorias e empresas ligadas ao então presidente, quando ele ainda era ministro do ex-presidente Alejandro Toledo (2001-2006).