A Câmara dos Deputados da Argentina iniciou na quarta-feira o debate de uma lei que concederá amplos poderes ao Executivo para reestruturar a dívida pública, uma prioridade do presidente peronista de centro-esquerda Alberto Fernández.
A aprovação da lei deve ser agilizada, com um segundo debate no Senado em uma semana. A oposição do Cambiemos, coalizão de centro-direita que acompanhou o governo do ex-presidente liberal Mauricio Macri (2015-2019), também apoia o projeto.
"Foi acordado expressar uma vontade coletiva de superar o problema. A dívida é o problema central dos argentinos. É impossível enfrentar o pagamento da dívida nessas condições. Não deixaremos de ajudar quem tem menos a pagar a dívida", disse o vice José Luis Gioja, presidente do Partido Justicialista (Peronismo).
Entre outros pontos, a lei autoriza o Executivo a realizar "trocas e/ ou reestruturações dos serviços de vencimento de juros e amortizações de capital de títulos públicos emitidos sob leis estrangeiras", conforme uma cópia do projeto de lei divulgado na mídia local.
Fernández espera encerrar a negociação com os credores antes de 31 de março, antes de enfrentar pesados vencimentos.
- "Apoiar o crescimento" -
A dívida pública da Argentina é de 311,25 bilhões de dólares, equivalente a 91,6% de seu Produto Interno Bruto (PIB), segundo dados do Ministério da Economia do final de setembro de 2019.
O valor a ser renegociado é de cerca de 195 bilhões de dólares (57% do PIB), entre dívidas com detentores de títulos privados e com organismos bilaterais e multilaterais.
A Argentina está em recessão desde 2018, com uma das maiores taxas de inflação do mundo (53,8% em 2019) e aumento da pobreza e do desemprego. Por isso, Fernández e seu ministro da Economia, Martín Guzmán, argumentam que o país precisa primeiro crescer economicamente antes de enfrentar o vencimento da dívida.
Embora, a princípio, o presidente tenha proposto apenas um adiamento de pagamentos, agora também se fala em descontos de capital ou dos juros.
O projeto "visa sustentar o crescimento que a Argentina precisa, enquanto garante a disposição de pagar uma dívida que foi assumida de forma irresponsável", disse a deputada Gisela Marziotta.
- Avanços com o FMI -
As negociações da Argentina incluem o Fundo Monetário Internacional, com o qual o governo Macri assinou um acordo no valor de 57 bilhões de dólares em 2018.
Até o momento, a Argentina recebeu 44 bilhões de dólares, mas Fernández rejeitou os próximos desembolsos do FMI e deve definir como o acordo ficará.
O FMI enviará uma missão a Buenos Aires em fevereiro para discutir os planos de reestruturação da dívida, após uma primeira reunião na terça-feira em Nova York entre o ministro Guzmán e Julie Kozack, vice-diretora do departamento do Hemisfério Ocidental do FMI, e com o representante do Fundo para a Argentina, Luis Cubeddu.
Essa primeira reunião foi descrita como muito "construtiva" por ambas as partes. Guzman deve se reunir em 5 de fevereiro em Roma com a diretora-gerente do Fundo, Kristalina Georgieva, à margem de um seminário organizado pelo Vaticano.