O Parlamento europeu não reconhece mais o separatista catalão Oriol Junqueras, condenado na Espanha a 13 anos de prisão pela tentativa de secessão de 2017, um de seus eurodeputado, anunciou a instituição nesta sexta-feira (10).
"O mandato (de eurodeputado) do senhor Junqueras i Vies expirou em 3 de janeiro de 2020", anunciou em declaração o presidente do Parlamento, David Sassoli, apesar do pedido dele de proteção a sua imunidade.
Sassoli confirmará a decisão no início da próxima sessão plenária na segunda-feira em Estrasburgo (nordeste da França), onde serão recebidos, contudo, o ex-presidente regional da Catalunha Carles Puigdemont e seu ex-conselheiro Toni Comín.
Os três tinham conseguido seu assento após uma sentença de dezembro do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJ-UE) que os reconhecia como eurodeputados após sua eleição em maio - indo contra a posição da Espanha.
Contudo, diferentemente de Puigdemont e Comín, sobre quem pesa uma ordem de extradição europeia após ter ido para a Bélgica em 2017 para driblar a Justiça espanhola, Junqueras ficou na Espanha e foi preso após ser condenado em outubro.
O Parlamento Europeu lembra que a Junta Eleitoral Central (JEC) da Espanha decidiu, em 3 de janeiro, cancelar seu mandato de eurodeputado devido à sua condenação a 13 anos de inabilitação, uma decisão confirmada pelo Supremo Tribunal da Espanha nesta quinta.
O partido de Junqueras, o ERC, de esquerda, anunciou que vai recorrer da decisão diante do Tribunal Geral da UE para defender sua imunidade parlamentar e pediu Sassoli explicar as pressões das quais foi alvo.