A Comissão Europeia propôs nesta quinta-feira reforçar o arsenal comercial da União Europeia (UE) diante dos riscos de um eventual bloqueio da Organização Mundial de Comércio (OMC) pelos Estados Unidos de Donald Trump.
"Não podemos nos permitir ficar sem defesa, se não for possível obter uma solução satisfatória" na OMC em caso de disputas comerciais, explicou o comissário europeu de Comércio, Phil Hogan.
Os Estados Unidos, muito crítico à OMC, se negaram há meses a nomear novos juízes na instância de apelação do Órgão de Solução de Controvérsias (OSC), encarregado de resolver as disputas comerciais.
A instância se encontra paralisada desde a quarta-feira pelo insuficiente número de juízes, o que impede que os procedimentos do organismo com sede em Genebra sejam concluídos.
O regulamento atual permite somente à UE implementar contramedidas comerciais quando todos os procedimentos na OMC tenham sido esgotados.
"Enquanto o Órgão de Apelação da OMC não puder cumprir suas funções, os membros da OMC têm a chance de driblar suas obrigações e evitar uma decisão vinculante, simplesmente apelando", ressalta Bruxelas.
A proposta apresentada nesta quinta-feira pela Comissão Europeia busca autorizar a UE a adotar contramedidas "inclusive se a OMC não tiver se pronunciado definitivamente sobre o recurso".
A iniciativa cobre também as disputas que possam existir no âmbito de um acordo comercial regional ou bilateral, cujo mecanismo de arbitragem estiver bloqueado.
"Muitos postos de trabalho europeus estão em jogo. A UE deve ser capaz de garantir que seus parceiros respeitem seus compromissos", disse nesta quinta-feira a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen.
Segundo o projeto de declaração visto pela AFP, os dirigentes dos países europeus, que se reúnem na quinta e na sexta-feira em uma cúpula em Bruxelas, pretendem convidar os países do bloco e da Eurocâmara "a examinar de maneira prioritária" essa proposta.