Três professores de direito foram categóricos ao declarar nesta quarta-feira, numa tensa audiência no Congresso dos Estados Unidos, que há justificativas para abertura de um processo impeachment contra o presidente Donald Trump, acrescentando que é necessário proteger a democracia.
Um quarto especialista, convidado pelos legisladores republicanos, no entanto, disse que as evidências são "insuficientes" para acusar o presidente.
Os democratas, que controlam a Câmara dos Representantes, iniciaram em fim de setembro a investigação para uma eventual abertura de processo de impeachment de Trump por solicitar ao presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, que investigasse um de seus possíveis rivais nas eleições de 2020, o democrata Joe Biden, e os negócios do filho do ex-vice-presidente no país do leste europeu.
Os democratas estão convencidos de que houve abuso de poder para favorecer a campanha de reeleição do presidente republicano, fundamentalmente ao congelar uma ajuda militar de 400 milhões de dólares destinada ao país em conflito com a Rússia.
Do Reino Unido, Trump, que nega qualquer pressão ou chantagem sobre Kiev, considerou "uma piada" o relatório democrata divulgado na terça-feira, que apresenta "evidências esmagadoras" da "conduta inadequada" do presidente e criticou seus oponentes por prosseguir com as audiências durante sua viagem para participar de uma reunião de cúpula da Otan.
Após dois meses de investigação, marcada pelo depoimento de 17 testemunhas, os legisladores iniciaram na sua ausência o debate legal para determinar se sua conduta correspondia a um dos motivos de destituição mencionados na Constituição: traição, corrupção ou outros crimes e faltas maiores.
Sem hesitar, os três professores universitários responderam afirmativamente à pergunta.
- Rei em solo americano -
"Se não podemos acusar um presidente que usa seu poder para fins pessoais, não vivemos mais em uma democracia, vivemos em uma monarquia ou ditadura", disse Noah Feldman, professor de direito de Harvard, questionado pelo Comitê Judiciário da Câmara.
"Envolver um governo estrangeiro em nosso processo eleitoral é um abuso de poder particularmente sério porque enfraquece a democracia", disse Pamela Karlan, da Universidade de Stanford.
"Donald Trump pode chamar seu filho de Barron, mas não pode torná-lo um barão", ironizou Karlan em referência ao filho mais novo do presidente, de 13 anos.
Melania Trump, mãe de Barron, reagiu imediatamente: "um menor merece privacidade e deve ser preservado da política".
"Pamela Karlan, você deveria ter vergonha".
Michael Gerhardt, da Universidade da Carolina do Norte, avaliou que "se o Congresso não destituir" Trump, o processo de impeachment terá perdido seu significado, assim como as garantias constitucionais destinadas a impedir a instalação de um rei em solo americano".
Durante a audiência, a Casa Branca acusou esses três especialistas de terem "um viés conhecido" contra o presidente. "As 'testemunhas' dos democratas decidiram sua opinião há muito tempo", escreveu no Twitter a porta-voz Stephanie Grisham, denunciando "uma audiência falsa".
Um quarto especialista, convidado pela minoria republicana, fez uma análise mais favorável ao presidente.
Jonathan Turley, da Universidade George Washington, lamentou a falta de "evidência direta" e a "precipitação" dos democratas. "Os procedimentos políticos reduzidos demais, rápidos demais, falharam", afirmou.
Neste debate, "há muito mais ira do que razão", disse.
- "Uma perda de tempo" -
De fato, democratas e republicanos foram virulentos na quarta-feira.
Trump "estava disposto a comprometer nossa segurança e sua posição para benefícios pessoais e políticos", disse o legislador democrata Jerry Nadler, que preside o Comitê Judiciário.
Mas o número dois do comitê, Doug Collins, tomou a palavra para rejeitar essas acusações, sugerindo que os democratas queriam organizar um "golpe de estado" com esse procedimento.
"É uma farsa", disse. "Este não é um julgamento político", mas "uma perda de tempo".
O Comitê Judiciário está considerando quatro acusações contra o presidente: abuso de poder, corrupção, obstrução do Congresso e obstrução da justiça. Se o plenário considerar relevantes, serão redigidos os "artigos de acusação", que serão submetidos a uma votação em plenário na Câmara dos Representantes, que pode ocorrer antes do Natal.
Por conta da maioria democrata na Câmara, Trump deve entrar nos livros de história como o terceiro presidente dos Estados Unidos a ser submetido a um processo de impeachment, depois de Andrew Johnson, em 1868, e Bill Clinton, em 1998, ambos absolvidos.
Mas é improvável que Trump venha a ser destituído, pois o julgamento será realizado no Senado, que é controlado pelos republicanos, onde seria necessária uma maioria de dois terços para aprovar o impeachment.
Como os legisladores, os americanos estão divididos em relação à abertura de um processo de impeachment de Trump: 48,9% são a favor e 43,9%, contra, de acordo com uma média de pesquisas apresentada pelo instituto RealClearPolitics.