Jornal Estado de Minas

França busca medidas de choque enquanto mundo protesta contra violência de gênero

A França, um dos países europeus com maior número de feminicídios, anunciou nesta segunda-feira (25) novas medidas para combater o abuso e a morte de mulheres por seus parceiros ou ex-parceiros, enquanto manifestantes realizaram protestos no mundo inteiro para marcar o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, apoiado pela ONU.


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Uma comemoração oficial foi aberta nesta segunda-feira na sede das Nações Unidas em Nova York, depois que dezenas de milhares de pessoas foram às ruas do mundo todo no fim de semana para protestar contra o número de feminicídios.

Expressando esperança de que o plano francês funcione como um "choque elétrico", o primeiro-ministro, Edouard Philippe, disse que as medidas buscarão ampliar a definição de violência, incluindo como o assédio pode levar ao suicídio.

A raiva crescente pelo fracasso das autoridades em reduzir os terríveis balanços de vítimas anuais pressionou os governos a começarem a agir, embora os ativistas avisem que muito mais precisa ser feito.

Na África do Sul, onde as estatísticas mostram que uma mulher é morta a cada três horas, o presidente Cyril Ramaphosa lançou uma campanha para conter os ataques contra as mulheres, pedindo aos homens que mudem suas "atitudes sexistas e patriarcais" que fomentam a violência de gênero.

No Afeganistão, a ONU disse nesta segunda-feira que as autoridades precisam fazer mais para combater a violência sexual e o estupro em um país onde muitas mulheres são maltratadas e atacadas rotineiramente por causa de seu gênero.

Em Cartum, centenas de sudanesas marcharam nesta segunda-feira para marcar a data, no primeiro protesto do tipo realizado nesse país africano em décadas.


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Enquanto isso, dezenas se reuniram em Bruxelas nesta segunda para ler os nomes e idades das vítimas de violência doméstica, depois que milhares se manifestaram no domingo.

Nesta segunda, dezenas de milhares de pessoas também protestaram em Madri, Barcelona, Valencia, Bilbao e em outras das principais cidades da Espanha, um país que apesar de ser pioneiro na luta contra os feminicídios soma mais de 1.000 mulheres mortas desde 2003.

E, numa ação rara, a agência global de cooperação policial Interpol lançou um apelo internacional para encontrar oito homens suspeitos de assassinar ou cometer violência contra mulheres.

"Trata-se de lembrete absoluto de como mulheres e meninas sofrem universalmente com a violência e o abuso em todo o mundo", afirmou a Interpol.

O Parlamento Europeu em Estrasburgo, leste da França, fez um minuto de silêncio antes da sessão plenária desta segunda-feira.

- "Aprisionamento" psicológico -

Desde o início de 2019, pelo menos 117 mulheres foram mortas por seu parceiro ou ex-parceiro na França, de acordo com uma análise caso a caso da AFP com base em relatos da mídia.


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O número não mostra uma tendência de melhora - no ano passado, 121 mulheres morreram por femicídios, como são chamados os assassinatos quando as vítimas foram mortas pelo fato de ser mulheres.

Outras 213.000 mulheres na França são vítimas de violência física e/ou sexual por parte de seu parceiro ou ex-parceiro, de acordo com os últimos dados oficiais.

Os anúncios de Philippe buscam acabar com o que ele descreveu como "absurdos" e "aspectos disfuncionais" na lei para garantir que as mulheres sejam mais bem protegidas.

A noção de "aprisionamento" psicológico seria agora incluída na lei, visto que isso também pode levar à violência, ele disse a repórteres em Paris.

E, em uma medida que foi amplamente solicitada, Philippe disse que as regras que cobrem a confidencialidade médica seriam alteradas para facilitar que os médicos sinalizem às autoridades quando uma pessoa está em risco de violência.

Ele disse que as novas medidas seriam inscritas em um projeto de lei a ser apresentado ao parlamento francês em janeiro e receberiam 360 milhões de euros de financiamento adicional.


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- "Merecer sua confiança" -

Em todo o mundo, cerca de 87.000 mulheres e meninas foram assassinadas em 2017, de acordo com um relatório de 2018 do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).

Ao mesmo tempo em que acolhem a proposta de endurecimento das leis francesas, as ativistas feministas lamentam a falta de ajuda mais concreta.

"O governo errou o alvo", disse Caroline De Haas, do #NousToutes (todos nós).

"O que é necessário é reforçar medidas especiais, como oferecer refúgio e depois apoiar as vítimas", disse Françoise Brie, que chefia a Federação Nacional de Solidariedade da Mulher, observando que também existem grandes disparidades regionais na França.

A ministra da Igualdade, Marlene Schiappa, prometeu em entrevista ao jornal Figaro que haveria recursos disponíveis para todas as novas medidas, enfatizando que "a luta contra a violência conjugal não é apenas uma questão de dinheiro".

Uma análise da AFP neste mês de todos os casos de feminicídio na França mostrou tendências repetidas, incluindo o fracasso das autoridades em agir após sinais de alerta sobre o potencial de violência.

Em uma carta aberta nesta segunda-feira, mais de uma dúzia de juízes franceses instaram as mulheres a recorrer ao sistema judiciário, "que está melhorando e se adaptando para merecer sua confiança".