Os Estados Unidos já não consideram que as colônias israelenses em territórios palestinos sejam "incompatíveis com o direito internacional", anunciou nesta segunda-feira o secretário de Estado Mike Pompeo, sobre a mudança na política externa americana.
A declaração coloca Washington em uma posição divergente em relação a praticamente todos os países do mundo às resoluções do Conselho de Segurança da ONU. Isso ocorre um um momento em que o centrista israelense Benny Gantz tenta formar governo para substituir o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, aliado próximo ao presidente Donald Trump.
"Depois de estudar cuidadosamente todos os aspectos do debate legal, este governo está de acordo (...) [de que o] estabelecimento de assentamentos civis israelenses na Cisjordânia não é, em si mesmo, incompatível com o direito internacional", disse Pompeo.
"Afirmar que o estabelecimento de assentamentos civis é incompatível com o direito internacional não funcionou. A causa da paz não avançou".
Até agora, a política americana se baseava, pelo menos em teoria, na opinião jurídica emitida pelo Departamento de Estado em 1978, que dizia que o estabelecimento de assentamentos nos territórios palestinos capturados uma década antes por Israel era contrário ao direito internacional.
O quarto convênio de Genebra sobre as leis de guerra proíbe explicitamente o traslado de civis para territórios ocupados.
Washington sempre costumou vetar as medidas do Conselho de Segurança contra Israel, mas o ex-presidente Barack Obama permitiu nas suas últimas semanas no cargo a aprovação da Resolução 2334, que classificou os assentamentos israelenses como uma "violação flagrante" do direito internacional.
Pompeo disse que os Estados Unidos rechaça atualmente a posição de Obama, embora tenha negado que estivesse dando aval a Israel para construir mais assentamentos.
A medida pode ser interpretada como um apoio a Netanyahu, que está lutando para se manter no poder depois de não conseguir formar um governo de coalizão.
Pompeo negou a motivação. A resolução, segundo ele, "não está relacionada a nada que tenha a ver com a política interna em nenhum lugar de Israel".
- Posição da UE -
Após a decisão de Washington, a União Europeia reafirmou sua condenação à política de colonização israelense.
"A posição da União Europeia sobre a política de colonização israelense no território palestino ocupado é clara e permanece inalterada: toda atividade de colonização é ilegal em relação ao direito internacional e compromete a viabilidade da solução de dois Estados e as perspectivas de uma paz duradoura, como reafirma a resolução 2334 do Conselho de Segurança das Nações Unidas", disse a chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini, em uma declaração publicada em Bruxelas.
"A UE pede a Israel que ponha fim a toda atividade de colonização, conforme suas obrigações como potência ocupante", acrescentou.
"A UE continuará apoiando a retomada de um processo construtivo para uma solução negociada que preveja dois Estados, o único meio realista e viável de cumprir com as aspirações legítimas das duas partes", concluiu.
Na quarta-feira, Pompeo deve visitar Bruxelas para uma reunião com seus homólogos dos países-membros da OTAN.