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Estado de Minas

Assembleia Constituinte ganha força como aposta para amenizar crise no Chile


postado em 13/11/2019 16:13

A realização de uma Assembleia Constituinte no Chile para substituir a Constituição herdada da ditadura de Augusto Pinochet se consolida como a grande aposta da oposição e grupos sociais para amenizar a crise no Chile, onde os saques, os incêndios e os confrontos continuam depois de um mês protestos.

Após mais um dia de protestos violentos, na noite de terça-feira o presidente Sebastián Piñera ratificou sua proposta para mudar a Constituição.

Em uma mensagem no palácio de governo amplamente esperado pelos chilenos, o presidente assegurou que a mudança se daria dentro do marco da "institucionalidade democrática, mas com uma clara e efetiva participação cidadã, e com um plebiscito ratificatório".

Não mencionou, contudo, a realização de uma "Assembleia Constituinte", como pedem a oposição e sindicalistas. Inclusive, essa opção foi descartada na véspera pela porta-voz oficial, Karla Rubilar. A proposta do governo é um "Congresso Constituinte".

Essa opção "se afasta da demanda popular por participação e deliberação", disseram em uma declaração 14 partidos da oposição, entre eles o Partido Socialista, o Comunista, o Radical e a Democracia Cristã, além da esquerda radical agrupada ma Frente Ampla.

A chamada "Mesa Social", que reúne a Central Unitária de Trabalhadores (CUT), sindicatos de saúde pública e fiscais, e que na terça-feira convocou uma greve geral que teve adesão parcial, deu um "ultimato" ao governo, com uma ameaça de paralisação por tempo indeterminado caso não aceite convocar uma Assembleia Constituinte.

"O caminho para se chegar à paz social somente se constrói ouvindo-se as demandas das maiorias e isso é Assembleia Constituinte", disse na terça-feira a presidente da CUT, Bárbara Figueroa.

- Partidários do governo, divididos -

Embora constitua uma concessão impensada até algumas semanas atrás, a proposta de Piñera de convocar um "Congresso Constituinte" também não teve consenso em sua coalizão política.

O partido do presidente, a Renovação Nacional, apoia um "caminho constitucional consensual" e pede "posições flexíveis".

A conservadora União Democrática Independente (UDI), o maior partido de coalizão, disse, entretanto, que não está disponível para "negociar" enquanto a violência não cessar.

Aprovada em 1980, em um referendo questionado, a Constituição foi considerada sob medida para que o regime de Pinochet e os setores conservadores pudessem se manter no poder, mesmo após o final da ditadura, em 1990. Hoje, ela é designada como origem das desigualdades e da distância entre a classe política e a sociedade.

Seu ideólogo, Jaime Guzmán, morto por um comando de esquerda em 1991, estabeleceu quóruns muito altos para qualquer modificação substantiva da Carta Magna. Além disso, previu uma série de "enclaves autoritários", como senadores designados e a impossibilidade de remover os comandantes das Forças Armadas, que somente em 2005 foram eliminados da Constituição após um grande acordo político.

A última tentativa de substituí-la ocorreu durante o último governo da socialista Michelle Bachelet (2014-2018), mas não prosperou.

- Um dos dias mais violentos -

Piñera enviou sua mensagem em um dos dias mais violentos em quase um mês de protestos, que começaram com barricadas em várias partes de Santiago e terminaram com incêndios, saques e fortes confrontos com a polícia no centro da capital chilena e em várias cidades do país.

Um balanço policial divulgado na quarta-feira, entregue pelo general Enrique Monras, apontou 340 policiais e 146 manifestantes feridos em confrontos

Um civil também morreu na cidade de Calama (norte) "produto de um acidente de trânsito em uma manifestação", elevando para 21 o número de mortes pela convulsão social no país.

Havia 209 detidos em Santiago e 640 em outras regiões, enquanto 95 lojas foram saqueadas no país.


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